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criticar seu trabalho, decide TJ-SP Por Pedro Canário Agentes públicos devem ter “sensibilidade praticamente próxima de zero” quando ouvem críticas ao seu trabalho. Por isso a ConJur não vai ter […]
24/09/2019
de faixa de domínio de rodovias Para regular a passagem de linha de transmissão por esses bens, comumente é assinado um Termo de Permissão de Uso, […]
23/09/2019
Mariana Valverde* 21 de setembro de 2019 | 05h00 Com recém-publicadas duas novas resoluções pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre processamento de pedidos […]
18/09/2019
no combate ao bullying por pais, escolas e autoridades Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita* O desenvolvimento pleno e estável da formação das crianças […]
18/09/2019
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16/09/2019
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09/09/2019
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05/09/2019
estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais Lucas Augustus Alves Miglioli* 05 de setembro de 2019 | 05h00 O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar […]
02/09/2019
tratado como crime específico Prática está inserida no tráfico de pessoas e prevê penas de quatro e seis anos de prisão Gonçalo Junior, O Estado de […]