25/11/2019
criminalizava letras de música Charlles Evangelista diz que vai apresentar novo texto. Artistas criticam proposta ÉRICO OYAMAMARIANA RIBAS O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) […]
14/11/2019
de planos de PLR A Medida Provisória (MP) 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, pode resolver uma das principais quedas de braço entre […]
14/11/2019
É hora de mudar? Lei dos Planos de Saúde completa 21 anos em um cenário controverso; queda no número de um cenário controverso; queda no número […]
12/11/2019
desafia Receita e devedores Lucas Augustus Alves Miglioli* A MP do Contribuinte Legal (Medida Provisória 899/19), que regulamenta o art. 171 do Código Tributário Nacional […]
28/10/2019
familiares, não pelos filhos Cirilo Tissot Houve uma época em que eu fazia parte de um trabalho de prevenção às drogas, realizado a partir da […]
28/10/2019
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28/10/2019
preceitos e objetivos Por Renato Scardoa A nomeação da equipe técnica que terá a incumbência de trazer suporte jurídico aos Senadores na apreciação do projeto de […]
25/10/2019
softwares Andrea Modolin* Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na Justiça para serem ressarcidas por […]
25/10/2019
Tema já teve idas e vindas e modulação que pode ser feita por Taffoli é criticada Por Adriana Aguiar, Beatriz Olivon e Joice Bacelo — […]