17/08/2022
Decisão é da 1ª Turma do STJ e pode levar a uma corrida dos contribuintes ao Judiciário Por Joice Bacelo — Do Rio 17/08/2022 05h00 Atualizado […]
17/08/2022
Decisão é da 1ª Turma do STJ e pode levar a uma corrida dos contribuintes ao Judiciário Por Joice Bacelo — Do Rio 17/08/2022 05h00 Atualizado […]
15/08/2022
Edemir Marques de Oliveira* 14 de agosto de 2022 | 09h00 A Receita Federal publicou em 12/08/2022 a Portaria RFB nº 208 de 11/08/2022 que regulamenta […]
11/08/2022
Liminares em ações coletivas afastam limitação prevista em regulamentação do Perse Por Bárbara Pombo — De São Paulo 09/08/2022 05h03 Atualizado há uma hora Bares e […]
11/08/2022
Por Leonardo Jubilut. Redação 15:29 – 8 De Agosto De 2022 É preciso atender aos requisitos da Lei 13.429/17, como capital social mínimo Decisão proferida pelo […]
21/06/2022
Levantamento do JOTA aponta impacto em ao menos 5 processos, gerando prejuízo à União nos próximos 5 anos CRISTIANE BONFANTI FLÁVIA MAIA FELIPE RECONDO BRASÍLIA 15/06/2022 […]