por Da Redação 26 de março de 2026 às 13:15 por Marcelo Magalhães Peixoto Estou em Cincinnati (Ohio, EUA), dedicado a um período intenso de estudos e reflexão […]
Causou grande espanto na comunidade jurídica nacional a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu e anulou a quebra de sigilo de dados (bancário, fiscal […]
Segundo investigações, que tendem a continuar por longo tempo e identificar idealizadores da estrutura, modelo foi criado para ludibriar órgãos de controle e fiscalização; Vorcaro e […]
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Relação entre Estado e contribuinte revela crise de legitimidade fiscal no Brasil, onde o pagamento de impostos é guiado mais pelo medo do que pela confiança. […]
Trata-se de uma leitura política legítima da sociedade civil que não pode ser condenada MARCELO FIGUEIREDO, PROFESSOR ASSOCIADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA PUC-SP 24/03/2026 – 07h30Causou […]
23/03/2026 às 17:31 Por Marcelo Figueiredo, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP. Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas- ABCD- seção brasileira do Instituto Ibero- […]
Por Jessica Peress Neumann A judicialização da saúde suplementar voltou ao centro do debate jurídico com a redefinição do papel do rol da Agência Nacional de Saúde […]