16/09/2026
Mudança pode elevar alíquota e base de cálculo do ITCMD, mas especialistas alertam para riscos de antecipar a sucessão patrimonial A reforma tributária poderá mexer com […]
Últimas Notícias
15/09/2026
Oferecer uma alternativa de redução da pressão de desmatamento sobre os Biomas brasileiros mais ameaçados, especialmente Mata Atlântica e Cerrado, criando áreas de proteção privadas, geridas […]
15/09/2026
CBN| Julgamento no STF é inédito e não tem ‘receita de bolo’, avalia advogado sobre sessão histórica
Em entrevista ao Jornal da CBN, o advogado Marcelo Figueiredo, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, analisa o rito da sessão histórica e inédita no Supremo […]
15/09/2026
Sheyla Santos 15 de setembro de 2026, 08h54 Proferida em fevereiro, no âmbito do REsp 2.196.073/SE, a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
14/09/2026
O setor de serviços – conjuntamente com a construção civil – lidera o crescimento da economia brasileira e a expansão do emprego em 2026, apurou a […]
13/09/2026
O advogado e professor da PUC-SP Marcelo Figueiredo participou do programa para analisar a profunda crise institucional vivida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os desdobramentos […]
07/09/2026
No Direto ao Ponto, o jurista e presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, analisa a postura do Supremo Tribunal Federal diante das recentes crises e questiona a […]
04/09/2026
No #LinkTMC, o advogado e professor titular de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, analisou a crise envolvendo ministros do STF e afirmou que o modelo […]
03/09/2026
O Ministro Flávio Dino estava com sua família passeando no litoral do Maranhão, utilizando-se de um veículo que teria sido cedido pelo Tribunal de Justiça daquele […]