Liminar que beneficia entidade do setor foi concedida pela 9ª Vara Cível Federal de São Paulo A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar, em mandado de […]
por Da Redação 26 de março de 2026 às 13:15 por Marcelo Magalhães Peixoto Estou em Cincinnati (Ohio, EUA), dedicado a um período intenso de estudos e reflexão […]
Causou grande espanto na comunidade jurídica nacional a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu e anulou a quebra de sigilo de dados (bancário, fiscal […]
Segundo investigações, que tendem a continuar por longo tempo e identificar idealizadores da estrutura, modelo foi criado para ludibriar órgãos de controle e fiscalização; Vorcaro e […]
É inevitável a interpretação de que o Ministro Gilmar Mendes teria “blindado” e “protegido” seu colega de Suprema Corte 28 de março de 2026 • 05:07 […]
Banco de Brasília enfrenta risco concreto de ser vendido ou liquidado caso não haja aporte do Distrito Federal; governo do DF diz agir para superar crise; […]
Relação entre Estado e contribuinte revela crise de legitimidade fiscal no Brasil, onde o pagamento de impostos é guiado mais pelo medo do que pela confiança. […]
Poredicao 26 de março de 2026 Marcelo Magalhães Peixoto,presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP. Estou em […]
Trata-se de uma leitura política legítima da sociedade civil que não pode ser condenada MARCELO FIGUEIREDO, PROFESSOR ASSOCIADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA PUC-SP 24/03/2026 – 07h30Causou […]