A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O CNJ identificou indícios de […]
5.mar.2026 às 7h00 Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP A LC 225/2026 instituiu o chamado Código de Defesa […]
A Justiça paulista proferiu nova sentença favorável a um restaurante da capital que sofreu prejuízos financeiros em razão do apagão generalizado ocorrido em janeiro de 2025. […]
Em face dos diversos problemas que o STF enfrenta nessa matéria seria importante que o legislador federal insistisse no tema do impedimento e da suspeição, a […]
Um grupo de investidores denuncia um suposto golpe em um empreendimento chamado Kiteland, em Barra Grande, Piauí. Os compradores pagaram mais de R$ 15 mil cada […]
Clientes ouvidos pelo g1 afirmam que o saldo seria usado para despesas básicas e que, sem esse dinheiro, ficarão inadimplentes. Eles não podem movimentar os valores […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou pedido de recuperação judicial da Gold Energia e demais empresas do grupo. A decisão liminar inclui uma […]
Estadão Conteúdo 23/02/26 – 17h10minEmNotícias O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou pedido de recuperação judicial da Gold Energia e demais empresas do grupo. […]