Relação entre Estado e contribuinte revela crise de legitimidade fiscal no Brasil, onde o pagamento de impostos é guiado mais pelo medo do que pela confiança. […]
Poredicao 26 de março de 2026 Marcelo Magalhães Peixoto,presidente da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Mestre e Doutor em Direito Tributário PUC/SP. Estou em […]
Trata-se de uma leitura política legítima da sociedade civil que não pode ser condenada MARCELO FIGUEIREDO, PROFESSOR ASSOCIADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA PUC-SP 24/03/2026 – 07h30Causou […]
23/03/2026 às 17:31 Por Marcelo Figueiredo, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP. Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas- ABCD- seção brasileira do Instituto Ibero- […]
Por Jessica Peress Neumann A judicialização da saúde suplementar voltou ao centro do debate jurídico com a redefinição do papel do rol da Agência Nacional de Saúde […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O CNJ identificou indícios de […]
5.mar.2026 às 7h00 Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP A LC 225/2026 instituiu o chamado Código de Defesa […]
A Justiça paulista proferiu nova sentença favorável a um restaurante da capital que sofreu prejuízos financeiros em razão do apagão generalizado ocorrido em janeiro de 2025. […]
Em face dos diversos problemas que o STF enfrenta nessa matéria seria importante que o legislador federal insistisse no tema do impedimento e da suspeição, a […]