Por Monique Rodrigues do Prado, advogada, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção Osasco. Participa do Comite de Igualdade Racial do Grupo Mulheres […]
Uma menina de 10 anos, grávida após ser vítima de estupro, e aguardando para fazer um aborto garantido por lei, teve a identidade revelada pela militante […]
Exaustivamente venho informando aos nossos estimados leitores e leitoras em relação à abusividade no reajuste anual praticado pelos planos de saúde em meio a essa situação […]
A cobrança e o pagamento indevido de impostos é uma das características marcante do sistema tributário nacional. O problema tem por origem a liberdade de interpretação […]
Live da APET aborda a tributação e o ágio na aquisição de participação societária, na quarta, 19/08, 17h. A tributação e ágio na aquisição de participação […]
A pandemia do coronavírus tornou-se um campo importante de observação sobre o jogo de interesses sócio-econômicos que se camufla em debates sobre ética, moral, cidadania, responsabilidade […]
Live: Ressarcimento do indébito no mandado de segurança com trânsito em julgado Participar A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove uma live para discutir restituição de pagamento […]
A tributação e ágio na aquisição de participação societária e a jurisprudência judicial atual serão os temas tratados na Live APET na quarta, 19/08, às 17h00. […]
Novos prazos de transição para os tributos federal, estadual e municipal, assim como o cenário das reformas pós-Covid e seus impactos nas empresas com os possíveis […]