preceitos e objetivos Por Renato Scardoa A nomeação da equipe técnica que terá a incumbência de trazer suporte jurídico aos Senadores na apreciação do projeto de […]
softwares Andrea Modolin* Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na Justiça para serem ressarcidas por […]
no Brasil já superou os USA? Aqueles que acompanham a prestação de serviços médicos e respectiva responsabilização por processos de erro médico, sempre observaram o […]
STJ autorize prisões Solução seria intermediária entre a perda da liberdade após a segunda instância, que vigora desde 2016, e o fim do processo (trânsito […]
prospective overruling Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, Ana Paula Cury, Pedro Henrique Custodio e Rafael Favetti* Conforme se depreende da leitura da lei e do conhecimento […]
R$ 2,5 milhões para família de vítima não encontrada em Mariana Rompimento de barragem da mineradora Samarco deixou 19 mortos em novembro de 2015 em MG […]
de regularidade fiscal e a reação das empresas Lucas Augustus Alves Miglioli* Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento e passou […]
preceitos e objetivos Renato Scardoa* 10 de outubro de 2019 | 06h15 A nomeação da equipe técnica que terá a incumbência de trazer suporte jurídico aos […]