31/05/2019
ser objeto de ‘linchamento televisionado’ Osvaldo Gianotti Antoneli e Maria Fernanda Bernardo Giorgi* 31 de maio de 2019 | 12h00 As Comissões Parlamentares de Inquérito são […]
Últimas Notícias
29/05/2019
Querer aplicar penas e restringir diretos fundamentais violando os limites impostos pela legislação, é negar o próprio Direito. Eduardo Reale O governo Bolsonaro começou há […]
28/05/2019
marcação de ponto por exceção Leonardo Mazzillo e Alessandra D’Elia* Transitada em julgado no último dia 24 de abril, uma emblemática decisão da Quarta Turma do […]
21/05/2019
pode trazer problemas para moradores de condomínios e síndicos Átila Melo* O recém publicado Decreto n.º 9.785 de 7.5.2019, que trouxe novas disposições sobre a aquisição, o […]
21/05/2019
nos 30 anos de STJ Pierre Moreau Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a […]
21/05/2019
Luis Henrique Borrozzino* 21 de maio de 2019 | 05h00 A Prefeitura de São Paulo, atendendo ao clamor social, publicou o Decreto n.º 58.750 de […]
15/05/2019
O desconforto com as mudanças nas regras de aposentadoria propostas pelo governo não deve servir nem de entrave às reformas necessárias, nem de criadouro para argumentos […]
13/05/2019
Queremos e Desafios da Sociedade, dia 23, 8h30, em São Paulo O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresarial e a FECAP – Fundação Escola de […]
13/05/2019
hipertensão associada à obesidade Giulia Granchi Do UOL VivaBem, em São Paulo 04/05/2019 16h45 A obesidade é um dos grandes desafios da saúde pública mundial – só no […]