Já está valendo a lei que valida receitas médicas em todo país. Antes, pacientes só podiam comprar remédios controlados no estado em que a receita havia […]
O presidente determinou que o Ministério da Defesa faça ‘comemorações devidas’ sobre o evento que instalou a ditadura militar no Brasil, depois disse que o objetivo […]
Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias* Estadão 28 de março de 2019 A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de […]
Decisão ficou para a 5ª (13.mar) Marco Aurélio e Moraes: favoráveis Edson Fachin optou por fatiamento PODER360 13.mar.2019 (quarta-feira) atualizado: 14.mar.2019 (quinta-feira) O STF (Supremo Tribunal […]
Mário de Magalhães Papaterra Limongi* 26 de março de 2019 Estadão Mário de Magalhães Papaterra Limongi. Com o ambicioso e genérico nome de projeto de lei anticrime, […]
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De olho no julgamento do Supremo, Movimento do Ministério Público Democrático diz que competência ampla da Justiça Eleitoral para caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro […]
Proposta de reforma da Previdência prejudica mais do que ajuda RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS DCI Publicado em 13/03/19 O discurso governamental em defesa da Reforma da […]