11 de julho de 2023 in DESTAQUES – EDIÇÃO A BN Engenharia está construindo dois parques fotovoltaicos no Ceará e Piauí para SPIC Brasil e Canadian Solar, […]
Por Channel 360º 5 de julho de 2023 Maria Cecília de Oliveira Gomes Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da USP, […]
Recurso pede que STF fixe prazo para incidência de contribuição previdenciária patronal no terço de férias. Empresas avaliam impacto de R$ 100 bi Por Márcio Falcão […]
Decisão vale até que o STF decida sobre a modulação de efeitos da decisão que definiu que a cobrança é constitucional 27/06/2023 17:58 comentários Ministro do […]
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência. […]