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Assédio sexual é crime Anderson Albuquerque “É só uma cantada boba de homem.” “Os homens são assim mesmo.” Quem nunca ouviu frases como essas, proferidas por […]
Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público Publicado em 21/04/2022 – 12:13 […]
Pensão alimentícia e exame de DNA Como funciona o pagamento da pensão dentro do que está previsto em lei ANDERSON ALBUQUERQUE * PUBLICADO EM 16/04/2022, ÀS 06H00 […]
Divórcio: é possível realizá-lo antes da partilha de bens? Anderson Albuquerque* 14 de abril de 2022 | 07h00 Anderson Albuquerque. FOTO: DIVULGAÇÃO Quando a mulher decide […]
Avatares no Metaverso serão protegidos por direito de imagem? Por Mariana Valverde* 13/04/2022 … Convergência Digital As possiblidades de uso de ambientes imersivos como os recém-apresentados […]
Isenção do IRPF na quitação de imóvel adquirido Edemir Marques de Oliveira* 10 de abril de 2022 | 16h25 Edemir Marques de Oliveira. FOTO: DIVULGAÇÃO O […]