03/04/2022
Estatuto da Vítima prevê que quem sofreu violência impeça soltura de criminoso TATIANA CAVALCANTI 1 dia atrás SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil ainda não […]
Últimas Notícias
01/04/2022
Lei torna crime abuso institucional de vítimas e testemunhas Especialistas são céticos sobre efetividade da norma, que entrou em vigor nesta sexta-feira Por Bárbara Pombo — […]
01/04/2022
Prescrição da partilha de bens Anderson Albuquerque* 01 de abril de 2022 | 10h30 Anderson Albuquerque. FOTO: DIVULGAÇÃO Partilha de bens, guarda, pensão alimentícia. Um divórcio […]
01/04/2022
Comissão trabalha por aprovação de estatuto que amplia direitos da vítima Projeto de Lei prevê até indenização do Estado à vítima em alguns casos 1º.abr.2022 às […]
30/03/2022
Taxatividade do rol de procedimento e eventos da ANS reforçada pela Lei 14.307/2022 30 de março de 2022 Por José Luiz Toro da Silva, advogado, Mestre […]
30/03/2022
Foi demitido em 2021? Entenda se você é obrigado a declarar Imposto de Renda agora Mesmo sem renda, pessoas desempregadas precisam ficar atentas às regras do […]
29/03/2022
CNS revisa para baixo projeções de crescimento econômico brasileiro Revisão é decorrente do conflito EUA-Otan-Rússia-Ucrânia. Redação 22:46 – 29 De Março De 2022 A Confederação Nacional […]
28/03/2022
Cuidados redobrados no IR 2022 Por Edemir Marques de Oliveira. Redação 17:02 – 28 De Março De 2022 Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor É possível se […]
25/03/2022
Legislação respalda uso de máscara no ambiente de trabalho Leonardo Jubilut* 25 de março de 2022 | 08h30 Leonardo Jubilut. FOTO: DIVULGAÇÃO A legislação permite a […]