19/07/2024
Por Rafael Dias da Cunha No campo da inteligência artificial, apesar da ausência de uma regulamentação global uniforme, muitos países estão se esforçando para estabelecer diretrizes gerais para […]
Últimas Notícias
09/07/2024
Tributaristas explicam que, se motoristas não se tornarem pequenos empresários, Uber e 99 terão de recolher impostos por eles com uma alíquota maior, o que pode […]
13/06/2024
Empresas que foram à Justiça não precisam quitar valores entre 2014 e 2020, dizem ministros em julgamento 13.jun.2024 às 18h12Atualizado: 13.jun.2024 às 19h34 Fernando Narazaki – […]
13/06/2024
Entendimento da Corte vale a partir da publicação da ata do julgamento, com algumas ressalvas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) limitou o efeito da […]
12/06/2024
Decisão causa impacto de R$ 43 bilhões nas contas públicas, de acordo com a PGFN Cristiane Bonfanti, Mariana Branco 12/06/2024|21:19|Brasília Atualizado em 13/06/2024 às 10:22 Ministro Luiz Fux, do STF […]
12/06/2024
12 de junho de 2024, 20h44 O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12/6) que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária […]
12/06/2024
Contribuições já pagas e não impugnadas, no entanto, não serão devolvidas Por Daniel Gullino — Brasília 12/06/2024 19h30 Atualizado há 4 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira […]
12/06/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão que validou a tributação do terço de férias, em agosto de 2020, não tem efeitos retroativos. Ou […]
10/06/2024
Discussão sobre terço de férias pode levar a impacto de até R$ 100 bilhões, diz Associação Brasileira de Advocacia Tributária O Supremo Tribunal Federal (STF) pode […]