Como as empresas estão lidando com a elevação de alíquota do imposto de importação de mais de cem produtos
18/09/2012Viseu Advogados tem novo responsável pelo Núcleo de Consultorias Especiais e Assuntos Regulatórios
18/09/2012O advogado especialista em direito de saúde suplementar, José Luiz Toro da Silva é o convidado da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde para a aplicação do Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar, dia 05 de outubro, das 9h às 17h na Alameda Santos, 1.000. O objetivo do evento é oferecer aos participantes uma visão ampla da legislação que rege os planos privados de assistência à saúde, abordando os princípios constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nº 9.656/98 e 9.961/99, as resoluções do CONSU e da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS, a forma de defesa das operadoras, a jurisprudência administrativa e judicial sobre o assunto. Além do aspecto teórico, será dada muita ênfase as questões práticas.
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Dr. José Luiz Toro da Silva
Advogado e professor de Direito Comercial, Pós-Graduado (especialização) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1987/1989) e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (1986). Pós-Graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Professor convidado nos cursos MBA da Pontifícia Universidade Católica e Faculdades Senac. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Titular do escritório TORO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Autor dos livros “Manual de Direito da Saúde Suplementar – A iniciativa e os Planos de Saúde”, 1ª edição, 2005, objeto de sua dissertação de mestrado, “Comentários à Lei dos Planos de Saúde (edições esgotadas – primeira obra a tratar sobre o assunto no país e “Noções de Direito do Consumidor”, co-autor do livro – “Para entender a saúde no Brasil” – LCTE Editora, Conferencista Nacional e Internacional. Parecerista.
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Cleinaldo Simões, Ana Carolina D’Angelis, Ana Paula Vieira
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