O contribuinte que quer receber a restituição do imposto de renda já no primeiro lote precisa correr. O prazo para tentar garantir o pagamento no fim […]
25.abr.2026 às 6h00 Ícaro Novais São Paulo A Justiça de São Paulo condenou a Enel a restituir R$ 14 mil a um restaurante na capital paulista. O valor contestado é […]
Publicação23 de abril de 2026 A negativa de troca de marcapasso pelo plano de saúde é considerada abusiva quando há indicação médica, pois o dispositivo é essencial […]
Liminar que beneficia entidade do setor foi concedida pela 9ª Vara Cível Federal de São Paulo A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar, em mandado de […]
por Da Redação 26 de março de 2026 às 13:15 por Marcelo Magalhães Peixoto Estou em Cincinnati (Ohio, EUA), dedicado a um período intenso de estudos e reflexão […]
Causou grande espanto na comunidade jurídica nacional a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu e anulou a quebra de sigilo de dados (bancário, fiscal […]
Segundo investigações, que tendem a continuar por longo tempo e identificar idealizadores da estrutura, modelo foi criado para ludibriar órgãos de controle e fiscalização; Vorcaro e […]
É inevitável a interpretação de que o Ministro Gilmar Mendes teria “blindado” e “protegido” seu colega de Suprema Corte 28 de março de 2026 • 05:07 […]
Banco de Brasília enfrenta risco concreto de ser vendido ou liquidado caso não haja aporte do Distrito Federal; governo do DF diz agir para superar crise; […]