Conjur: Debate: Atuais Desafios Jurídicos dos Negócios Imobiliários

O Viseu Advogados promoverá uma manhã de debates para a discussão das principais questões jurídicas que atualmente impactam os negócios imobiliários com representantes de empresas com patrimônio imobiliário, incorporadoras, construtoras e investidores em imóveis. O evento acontecerá na quarta-feira, 10 de outubro, das 9h às 12h, na Rua Funchal, 263, 10º andar, Vila Olímpia, São Paulo.

Segundo o advogado Gustavo Viseu, com a escassez de áreas livres ou desocupadas, cada vez mais o empreendedor se debaterá com desafios na compra e venda de imóveis, tendo que lidar com a ocupação de antigas zonas industriais, deparando-se com áreas contaminadas e suas possíveis remediações: “Há ainda a questão de imóveis irregulares e os cuidados que se deve tomar na compra e venda para não vir a comprometer a sua utilização futura. Por fim, mesmo após a aquisição, durante a construção enfrentam-se problemas de qualidade na execução da obra e atrasos na sua entrega”.

A proposta do encontro é promover uma discussão prática dos desafios enfrentados pelo mercado imobiliário e as soluções jurídicas para a sua prevenção e remediação. Todos estes desafios enfrentados pelo empreendedor poderão refletir no relacionamento do incorporador ou construtor com seu cliente final, o consumidor, gerando um contencioso que poderá vir a arruinar o resultado esperado do investimento imobiliário feito, explica Viseu.

Os interessados podem solicitar inscrição por email. As vagas são limitadas e a participação é gratuita.

Programação:

9h — Áreas Contaminadas: Como se caracteriza a contaminação. A cadeia de responsabilidades (proprietário anterior, empreendedor e adquirente de imóvel erigido em área contaminada). A remediação. Demais aspectos da responsabilidade civil e criminal dos envolvidos.

Palestrante: Patrícia Faga Iglecias Lemos, Consultora nas áreas de Direito Ambiental e de Direito Civil. Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (USP).

9h45 — Desafios na Compra e Venda de Imóveis: Cuidados na aquisição de imóveis para desenvolvimento de empreendimentos e na sua venda de unidades. Imóveis Irregulares e seu processo de regularização. Alternativas de aproveitamento do imóvel.

Palestrante: Luiz Rodrigo Almeida, Sócio responsável pela área imobiliária do escritório.

11h — Relacionamento com o Cliente. Os desafios atuais nas relações de consumo em negócios imobiliários: A promoção do empreendimento imobiliário e a sua comercialização (aspectos importantes do Direito do Consumidor). Problemas de qualidade na execução da obra (acabamento, área construída x INMETRO, entre outros). Atrasos na Entrega da Obra (reflexos para o empreendedor).

Palestrante: Brunno Giancoli, da equipe de direito aplicado ao mercado de consumo.

Serviço
Data: 10 de outubro (quarta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Rua Funchal, 263, 10º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP
Valor: gratuito
Mais informações e inscrições: rsilva@viseu.com.br

http://www.conjur.com.br/eventos/id1864-debate-atuais-desafios-juridicos-negocios-imobiliarios