Jornal da Globo: Tarifas reduzidas dos bancos públicos começam a valer
16/10/2012Rádio Estadão/ESPN: Saiba como certificar se os materiais da sua obra são aprovados pelo Inmetro Durante uma construção são utilizados vários materiais. O consumidor acaba tendo problemas após receber o imóvel porque foi utilizado material de baixa qualidade e não aprovado pelo Inmetro
16/10/2012Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a pedido do Hoje em Dia, mostra que, dentre 10 países avaliados, o Brasil é campeão na tributação de produtos alimentícios. O país aparece tecnicamente empatado com a Suécia, com a diferença de que lá o valor arrecadado é efetivamente revertido em benefícios à população.
Na média, os alimentos à mesa do brasileiro trazem uma carga tributária de 27,2%. Para os suecos, a fatia de tributos é de 27,5%.
“Temos a tributação de país nórdico e retorno de país subdesenvolvido”, destaca o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. E o sistema brasileiro é ainda mais perverso para quem está na base da pirâmide.
Conta salgada
“Como grande parte dos impostos incide sobre o consumo, os mais pobres acabam pagando proporcionalmente muito mais”, diz Olenike.
Mas os tributos estão em toda parte. Eles também incidem na lavoura, na indústria, sobre a folha de pagamento, receita, lucro, no atacado e no varejo, até chegar ao consumidor. A consequência do efeito cascata é a de que, apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo, muitos alimentos são bem mais salgados ao bolso dos próprios brasileiros.
O óleo de soja, por exemplo, carrega uma carga tributária de 26% no país, mesmo sendo o Brasil um dos grandes exportadores do grão no mundo. “No Japão, onde não se planta quase nada, a taxa é de 16%”, compara o especialista em Direito Tributário, Nelson Lacerda. “O resultado é que o custo desse e de outros produtos alimentícios que exportamos é muito mais alto dentro do Brasil do que nos outros países, mesmo sendo a maioria deles importadores de alimentos brasileiros.”
Assim como os japoneses, na média, o estudo do IBPT apontou que também pagam menos impostos sobre a comida americanos, alemães, espanhóis, portugueses, italianos, ingleses e franceses.
Enlatados
E a carga tributária aumenta na medida em que cresce o processo de industrialização do produto. É o caso de enlatados e biscoitos, cujos tributos correspondem a 36% e 37%.
“São alimentos populares nas classes C e D. Quanto menor a renda, maior o consumo desses itens e a penalização”, diz Andrew Storfer, diretor de Economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
Um ingrediente que poderia amenizar o gosto tão amargo dos impostos é a simplificação do sistema tributário brasileiro. “A tributação menos pesada incentiva os setores da economia, a legalidade e a geração de empregos. É esse o pensamento nos Estados Unidos, por exemplo”, diz o advogado tributarista Raphael Avelar.
Segundo ele, no Brasil, a maioria dos tributos foi criada na Constituição de 1988, quando o país estava quebrado. Mas, hoje, o cenário econômico é outro. “Por isso se fala tanto em reforma. Só não se faz”, critica.