Pesquisadores europeus e brasileiros debatem cidades sustentáveis e práticas viáveis para a economia verde a partir de segunda na Fac. do Largo São Francisco

Sob a coordenação de Patrícia Iglecias, consultora do Viseu Advogados, acontecerá a IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, a qual reunirá pesquisadores europeus e brasileiros para discutir assuntos relevantes no que se refere à proteção do meio ambiente, entre os dias 29 e 31 de outubro, na Faculdade de Direito da USP – Salão Nobre do Prédio Histórico – Largo São Francisco, 95, São Paulo, SP.

Patrícia, que também é professora da USP, proferirá palestra sobre o tema Logística reversa e mecanismos de implementação no contexto brasileiro, a partir das 10h40, do dia 30. Os demais participantes exporão sobre os temas: Estratégias para resíduos sólidos; Cidades sustentáveis e seus desafios; Economia verde e seus mecanismos (abordagem dos tributos ambientais e pagamento por serviços ambientais); Mudanças climáticas e seus impactos nas atividades econômicas; Água e energia no contexto da economia verde; Mecanismos legais no contexto da economia verde: Responsabilidades penal e civil. A programação completa segue abaixo. As inscrições são realizadas exclusivamente por email no endereço: comunicacao@iee.usp.br.

PROGRAMAÇÃO

29 outubro 2012

14h30-17h00 – Sessão de Apresentação de Teses

Essa sessão está aberta para apresentação de trabalhos de pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, desde que voltados para a proteção do meio ambiente. Basta atender aos critérios do edital publicado no site: www.iee.usp.br

30 outubro 2012

08h00 – Cerimônia de Abertura

Eduardo Jorge, Secretário do Verde do Município de São Paulo; Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada; Patrícia Iglecias, Coordenadora da Jornada e pesquisadora-líder do GEAMA; Branca Martins da Cruz, Presidente da Jornada e do ILDA; Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP; Armando Sérgio Prado de Toledo, Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura; Mariângela Sarrubo, Diretora do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; Patrícia Werner, Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado; José Rubens Morato Leite, Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde e pesquisador-líder do GPDA; Maria Inês Dolci, Diretora da PROTESTE; Maria Cecília Loschiavo, Coordenadora do Projeto Design e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, CNPq

09h20-09h40 – Conferência: Ministro Antonio Herman Benjamin

09h40-10h00 – intervalo do café

10h00-1200 – Painel I – Estratégias para Resíduos Sólidos

Presidente: Maria Inês Dolci, PROTESTE

Debatedor: João Mucio Amado Mendes, GEAMA/USP

10h00 – Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal

Alexandra Aragão, Universidade de Coimbra

10h20 – O design como contribuição para a solução das questões atinentes aos resíduos sólidos

Maria Cecília Loschiavo, FAU/USP

10h40 – Logística reversa e mecanismos no contexto brasileiro

Patrícia Iglecias, FD/USP

11h00 – Resíduos sólidos sob uma nova ótica jurídica

Roberto Maia Filho, EPM

11h20 – Responsabilidade por resíduos sólidos: o papel da Procuradoria do Estado

Daniel Smolentzov, Procuradoria do Estado/SP

11h40 – Debates

12h00-14h00 – intervalo do almoço

14h00-16h20 – Painel II – Cidades Sustentáveis e seus Desafios

Presidente: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Pinheiro Pedro Advogados

Debatedor: Tasso Richetti Cipriano, GEAMA/USP

14h00 – Planejamento urbano, polícia de edificações e sustentabilidade: aspectos jurídicos a serem considerados

Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradoria do Município de Porto Alegre

14h20 – Limitações urbanas ao direito de propriedade

Carlos Alberto Dabus Maluf, FD/USP

14h40 – O caráter retórico da Lei 11.934/2009: limites de exposição humana a campos eletromagnéticos

Elza Boiteux, FD/USP

15h00 – Gestão de resíduos nas cidades

Consuelo Yoshida, Desembargadora/TRF 3

15h20 – O papel do Estado na viabilização de uma cidade sustentável

Vera Jucovsky, Desembargadora/TRF3

15h40 – Mobilidade urbana

Guilherme Purvin, Procuradoria do Estado/SP

16h00 – Debates

16h20-17h00 – intervalo do café

17h00-19h00 – Painel III – Economia Verde e seus Mecanismos

Presidente: Fernando Campos Scaff, FD/USP

Debatedoras: Aline Pacheco Pelucio, GEAMA/USP e Roberta Danelon Leonhardt, Machado Meyer Advogados

17h00 – Tributos ambientais

Regina Helena Costa, PUC-SP

17h20 – Pagamento por serviços ambientais

Ana Maria Nusdeo, FD/USP

17h40 – Mecanismos tributários no contexto da economia verde

Heleno Taveira Torres, FD/USP

18h00 – Publicidade e restrições no contexto da economia verde

Marcelo Gomes Sodré, Procuradoria do Estado/SP e PUC/SP

18h20 – Pagamento por serviços ambientais na Costa Rica

Carlos Peralta, UFSC

18h40 – Debates

19h00-22h00 – Coquetel de Confraternização

Sala Visconde de São Leopoldo

31 outubro 2012

08h00-09h40 Painel IV – Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Atividades Econômicas

Presidente: Antonio Carlos Morato, FD/USP

Debatedor: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, GPDA/UFSC e Carlos Silva Filho, ISWA

 

08h00 O plano português de adaptação às alterações climáticas

Antonio Sequeira Ribeiro, Universidade Lusíada e Adjunto do Secretário de Estado do Meio Ambiente de Portugal

08h20 Mudanças climáticas e adaptação

Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Instituto O Direito por um Planeta Verde

08h40 Mudanças climáticas e organismos geneticamente modificados

Patryck Ayala, UFMT e Instituto O Direito por um Planeta Verde

09h00 Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável

Solange Teles da Silva, Universidade Mackenzie e Instituto O Direito por um Planeta Verde

09h20 Debates

09h40-10h00 intervalo do café

10h00-11h00 Painel V – Água e Energia no Contexto da Economia Verde

Presidente: Flavia Trentini, FDRP/USP

Debatedor: Ana Carolina Corberi Famá, GEAMA/USP

10h00 Energias renováveis no contexto do desenvolvimento sustentável

Sonia Seger Mercedes, IEE/USP

10h20 Uma análise do “Programa Produtor de Água” no contexto da economia verde

Maria Luiza Machado Granziera, Universidade Católica de Santos

10h40 Água juridicamente sustentável

Clarissa D’Isep, PUC/SP

11h00 Preservação das águas subterrâneas

José Eduardo Lutti, Ministério Público/SP e Instituto O Direito por um Planeta Verde

11h20 Debates

11h40-1303 intervalo do almoço

13h30-15h20 Painel VI – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Penal

Presidente: Marcos Porta, Juiz ,TJ/SP

Debatedoras: Silvia Cappelli, MP/RS e Kamila Guimarães de Moraes, GPDA/UFSC

13h30 A responsabilidade penal da pessoa jurídica: crimes ambientais

Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Desembargador, TJ/SP

13h50 A estrutura dogmática do direito fundamental ao ambiente

Ney de Barros Bello Filho, Juiz, TRF/MA

14h10 A estrutura do tipo penal ambiental

Gilberto Passos de Freitas Universidade Mackenzie e EPM

14h30 Compliance criminal na área ambiental

Helena Lobo da Costa, FD/USP

14h50 Lei 9.605/98 e o Novo Código Florestal do Brasil: reflexos criminais de composição e de reparação do dano nos crimes contra o meio ambiente

Eladio Lecey, Instituto O Direito por um Planeta Verde

15h10-15h40 intervalo do café

15h40-17h20 Painel VII – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Civil

Teresa Ancona Lopez, FD/USP

Debatedor: Manuel Prado Leitão, GEAMA/USP

15h40 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito português

Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada e UFSC

16h00 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito brasileiro

José Rubens Morato Leite, UFSC

16h20 Responsabilidade civil e o princípio da reparação integral do dano

Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz , TJ/SP

16h40 Responsabilidade civil por omissão do Poder Público

Annelise Steigleder, Ministério Público/RS

17h00 Responsabilidade do Município pela ocupação regular dos solos

Zélia Maria Antunes Alves, Desembargadora, TJ/SP

17h20 Debates

17h40 Encerramento com a participação de Antonio Magalhães Gomes Filho, Diretor da Faculdade de Direito da USP e Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada

18h30 Coquetel de Encerramento – Sala Visconde de São Leopoldo