Executivos expatriados para o Brasil aumentam demanda por consultoria sobre situação fiscal antes de fixar residência

O advogado especializado em tributos, Edemir Marques de Oliveira, sócio do Marques de Oliveira Advogados, tem ocupado sua agenda com a consultoria a executivos estrangeiros para trabalharem no Brasil. A demanda é conseqüência da disposição de empresas em abrir ou incrementar negócios no país. A consultoria tributária a expatriados, além de uma assessoria na Declaração do Imposto de Renda no Brasil, prevê uma orientação prévia especializada sobre a situação fiscal do estrangeiro antes de o executivo tornar-se residente no País, a qual pode ser comparada aos guias de orientação de negócios no país, tradicionalmente elaborados pelas consultorias e auditorias. Os aspectos de tributação de expatriados têm sido objeto inclusive de seminários online, conhecidos como webinars.

Este trabalho se desenvolve no contexto de aumento das autorizações de trabalho para estrangeiros (32,8% até terceiro trimestre de 2011, último dado disponível no Ministerio de Trabalho e Emprego). A Coordenação Geral de Imigração (CGIg), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), concedeu 51.353 autorizações de trabalho entre janeiro e setembro daquele ano, um aumento de 32,8% em relação ao mesmo período de 2010. Aproximadamente 96% desse total foram concedidas para estrangeiros com contrato de trabalho temporário no Brasil. A acentuada crise economica na Europa e o vácuo por especialistas em diversos setores devem ter contribuído para que este numero crescesse em 2012.

Edemir dirigiu a area de impostos da BDO Brazil, foi sócio responsável pela área de impostos do Paradeda, Castro, Duarte E Martins Advogados e agora dirige seu próprio negócio. Ele é co-autor do livro “Tributação Internacional – Análise de Casos“, juntamente com outros especialistas analisam casos julgados em diversos países e que foi organizado por Leonardo de Freitas M. Castro e publicado em 2010 pela MP Editora.