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15/04/2013Especialista José Luiz Toro da Silva exportará a interpretação das normas judiciais, súmulas do Tribunal de Justiça e os efeitos da ortotanásia no atendimento dos planos de saúde
Convidado pela UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, o advogado e presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar, José Luiz Toro da Silva, participará de debate sobre as perspectivas jurídicas na regulação dos planos de saúde, na terça-feira, 16, das 11h00 às 12h30, no Hotel Nahoum Plaza em Brasília. Integram a mesa José Claudio Ribeiro de Oliveira (Assessor Jurídico Unimed), Edibaldo Homobono Santa Brígida (Procurador Federal e assessor especial do gabinete da ANS), Dagoberto José Steinmeyer Lima (Assessor Jurídico ABRAMGE/SINOG), Luiz Nivaldo da Silva (Coordenador da Rede Saúde Filantrópica) e Luiz Celso Lopes (membro da comissão técnica da FENASAÚDE e do comitê técnico e jurídico do IESS).
“Na oportunidade discorrerei sobre as mudanças ocorridas na interpretação das normas jurídicas, as súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo, que são aplicáveis aos planos de saúde e questões relacionadas à ortotanásia (morte natural sem interferências da ciência), diz José Luiz Toro. A mesa redonda integra o 4º Seminário UNIDAS, que acontece a partir da segunda-feira, 15, para apresentação de temas relacionados mais diretamente ao cotidiano dos gestores, além de proporcionar debates sobre os principais aspectos do mercado.
Saiba Mais – José Luiz Toro da Silva
Advogado e professor de Direito Comercial, Pós-Graduado (especialização) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1987/1989) e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (1986). Pós-Graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Professor convidado nos cursos MBA da Pontifícia Universidade Católica e Faculdades Senac. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Titular do escritório TORO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Autor dos livros “Manual de Direito da Saúde Suplementar – A iniciativa e os Planos de Saúde”, 1ª edição, 2005, objeto de sua dissertação de mestrado, “Comentários à Lei dos Planos de Saúde (edições esgotadas – primeira obra a tratar sobre o assunto no país e “Noções de Direito do Consumidor”, co-autor do livro – “Para entender a saúde no Brasil” – LCTE Editora, Conferencista Nacional e Internacional. Parecerista.
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