DCI: Aumento de benefícios acima de receitas afeta Previdência

Fernanda Bompan

SÃO PAULO

Especialistas comentam que para resolver o problema do déficit previdenciário somente com soluções que onerem ou o trabalhador, ou as empresas, ou o governo. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, enquanto a arrecadação cresceu 135% nos últimos oito anos (ao passar de R$ 115,276 bilhões em 2005 para R$ 271,864 bilhões em 2012), o valor dos novos benefícios cresceu 118% no mesmo período (ao passar de R$ 2,075 bilhões para R$ 4,532 bilhões). Só neste ano, os novos benefícios somam R$ 2,109 bilhões.

Para fechar a conta, a arrecadação deveria apresentar um crescimento muito maior do que o aumento dos benefícios. Para se ter ideia, no ano passado, foram arrecadados R$ 275,764 bilhões (6,26% do Produto Interno Bruto – PIB), enquanto a despesa com benefícios foi de R$ 316,589 bilhões (7,19% do PIB).

Uma das principais explicações é que, com o envelhecimento da população, diminui o volume de contribuintes, os trabalhadores (população mais jovem), e aumenta o número de idosos. Porém, tanto o advogado previdenciário, Breno Dias Campos, do Lacerda & Lacerda, quanto o economista Ricardo Torres, e professor da BBS Business School, apontam que há também um erro contábil nas contas da Previdência.

“Há diversos tipos de benefícios concedidos por pessoas que não contribuem para tanto, como o auxílio detenção, e que fogem do princípio previdenciário que é garantir a aposentadoria”, aponta Dias Campos. “Esses benefícios não têm nada a ver com a arrecadação”, acrescenta Torres.

Para resolver essa situação, ambos apontam a separação contábil desses benefícios, com uma arrecadação também separada, como uma solução viável. No entanto, eles afirmam que essa alteração poderia onerar a população, já que teria que contribuir duas vezes, mas “deixaria as finanças públicas mais transparentes”, na visão de Torres.

Por região e atividade

Os números oficiais da Previdência Social, apresentados no site do ministério, revelam ainda que os maiores valores de benefícios concedidos em maio deste ano estão na Região Sudeste, com 49,25% do total (ou R$ 221,309 bilhões), seguido pelo Sul, com 19,55% (R$ 87,851 bilhões), e logo atrás, o Nordeste, com 19,48% (R$ 87,521 bilhões). Nas últimas colocações estão o Centro-Oeste e o Norte, com a participação de 6,78% e 4,95% (equivalentes a R$ 30,460 bilhões e R$ 22,254 bilhões), respectivamente.

No Sudeste, os benefícios são concedidos, na sua maioria, em São Paulo (R$ 127,560 bilhões). Na região sulista, o destaque é o Rio Grande do Sul (R$ 35,234 bilhões). No Nordeste, o estado onde estão os maiores beneficiados é a Bahia (R$ 23,085 bilhões). Com relação ao Centro-Oeste, aparece Goiás (R$ 11,034 bilhões). E no caso da região Norte, está o Pará (R$ 10,346 bilhões).

Outro resultado apresentado no relatório do Ministério da Previdência Social refere-se aos setores econômicos que mais arrecadaram. Serviços aparece em primeiro lugar, com 60,89% do total (ou R$ 12,783 bilhões de R$ 20,995 bilhões recolhidos em maio). Indústria está na segunda posição, com 28,92% (ou R$ 6,071 bilhões). Em seguida vem Agricultura, com 1,41% (ou R$ 296 milhões). Outros setores não especificados completam esse cálculo, com 8,78% do total.

Por atividade, a indústria de transformação é a que mais arrecadou em maio, ao representar 16,60% do total (equivalente a R$ 3,485 bilhões). E novamente a região onde estão essas empresas que mais recolhem para a Previdência é o Sudeste (42,4%).

Para o professor da BBS, contudo, o relatório apresentado no site do Ministério da Previdência sobre a situação do regime geral – desde 2000 no caso dos benefícios, e desde 2005 com relação à arrecadação até maio último -, não é transparente. “São dados confusos. Apesar de que a própria exposição pública é positiva”, analisa Torres.

No início deste mês, o ministério divulgou que, nos últimos 12 meses até maio, o resultado da Previdência está negativo em R$ 48,4 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 296,5 bilhões e despesas de R$ 344,9 bilhões.