Redução de custo é alvo do escritório paulista Castilho & Scaff Manna

Castilho & Scaff Manna Advogados
Veiculado no DCI
23/05/2016

Redução de custo é alvo do escritório paulista Castilho & Scaff Manna

Os advogados contam que os clientes estão começando a avaliar com atenção as oportunidades antes desprezadas de diminuir o peso da carga tributária por meio de ação judicial contra o fisco

Esquerda para direita: os advogados e sócios Átila Melo, Marcos Manna e Tiago Castilho
Foto: Paulo Bareta

São Paulo – Num momento em que as empresas estão com orçamentos muito limitados, a atuação jurídica direcionada para a redução de custos tem movimentado o escritório Castilho & Scaff Manna, desde 2013 no mercado paulista.

No cenário atual os clientes estão começando a avaliar com mais cuidado oportunidades antes desprezadas de diminuir a carga tributária por meio de ação judicial contra o fisco, conta o sócio da banca, Átila Melo. “A área tributária é uma das que mais têm avançado no escritório. Algumas ações trazem economias até imediatas para a empresa”, afirma ele.

Até mesmo a conta de luz, que tem agravado a situação de muitas empresas, pode ser reduzida de 5% a 10% com os questionamentos, conta o tributarista. Isso porque o governo paulista vinha incluindo uma tarifa, e não apenas o valor da energia, na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a conta.

Num caso recente, envolvendo uma empresa que paga R$ 200 mil por mês de energia elétrica, ele conta que a economia mensal foi de R$ 10 mil. Mesmo que muitos empresários tenham algum receio de processar as autoridades, ele entende que existem muitas teses que podem ser aproveitadas mesmo por quem tem um perfil mais conservador.

Ele cita vários exemplos: a tributação indevida de verbas indenizatórias na folha de pagamentos, a possibilidade de compensar créditos tributários que o contribuinte não sabe que possui, e mesmo a inclusão do ICMS na base do PIS/Cofins – discussão um pouco mais controvertida.

“O momento que o Brasil passa mudou um pouco a característica da demanda pelos nossos serviços. As pessoas estão procurando alternativas para tentar manter seus negócios. E por mais que se tente evitar processos, na área tributária isso acaba sendo inevitável”, afirma Melo. Se o governo decidir criar ou aumentar impostos, ele ainda vislumbra que essa demanda fiscal possa aumentar. “Sempre é preciso avaliar se o governo seguiu os procedimentos legais adequados”, observa o advogado.

O tributarista conta que não só o escritório tem oferecido serviços de redução de custo, mas também que a própria banca se estruturou de maneira enxuta, para viabilizar o atendimento dos clientes com um preço competitivo. “De um lado nós temos a capacitação técnica, como outros também têm, mas conseguimos trabalhar por um preço menor. O que se torna chamariz”, diz.

Fundado em 2013, o escritório também teria a vantagem de já ter nascido digital e não ter precisado criar espaço para arquivos físicos. A tecnologia, que hoje permite que os advogados façam as petições pela internet, também impactou na estrutura. Segundo Melo, atualmente as bancas conseguem operar com uma equipe administrativa menor, o que privilegia estruturas baseadas na atuação dos sócios, como a do Castilho & Scaff Manna.

Além de Melo, na área tributária, também fazem parte do escritório os sócios Tiago Castilho, especializado na área ambiental, e Marco Antônio Scaff Manna, que atua nos ramos público e eleitoral. Apesar de parecerem áreas distantes, sempre que a equipe se depara com questões relacionadas a contratos públicos as sinergias se revelam, aponta Melo.

Prefeituras

“Como a gente atua tanto na esfera privada quanto na pública, acabamos levando muita coisa de um lado para o outro”, explica o advogado.

Mesmo no segmento tributário, ele revela que o escritório já prestou consultoria para a Prefeitura de Canaã dos Carajás (Pará), na estruturação de normativas e regulamentos.

A cidade, que em 2012 tinha 29 mil habitantes, recebeu um importante projeto de minério de ferro da Vale, com investimento de dezenas de bilhões de dólares. O escritório de advocacia, que tem base lá, tem atendido não só a área pública, mas também uma cadeia de empresas que se instalaram no município paraense.

“É um estado muito ligado com a questão do meio ambiente. Temos recebido muitas consultas ou pedidos de defesa ambiental”, conta Melo.

As eleições municipais este ano também devem movimentar o braço eleitoral do escritório. “Sempre existe demanda. Seja para pretensos candidatos, seja por alguém que já possui cargo público. Tudo o que a gente público faz precisa estar previsto em lei. São personagens que precisam de assessoria jurídica antenada.”

Roberto Dumke

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