Secretaria da Justiça contribui no combate ao cyberbullying

Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados
Veiculado na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
09/05/2016

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania vai promover cursos e debates sobre o cyberbullying com o propósito de estimular pais e professores a enfrentar os riscos que crianças e adolescentes sofrem pela internet, nas redes sociais, celulares, mensagens instantâneas, salas de bate-papo, sites difamatórios, enquetes pessoais e pejorativas, resultando em comportamentos hostis, deliberados e repetitivos que massacram a pessoa alvo.

A expressão cyberbullying é nova e muitas pessoas ainda não captaram o seu real entendimento, embora já possam ter sentido os reflexos de sua prática. Todos os anos aumenta nas redes sociais e na web o número de crianças e adolescentes que sofrem as ofensas e discriminações por serem diferentes da maioria, algumas por serem ou gordas ou muito magras, outras por terem alguma particularidade física, por usar óculos, por ter dificuldades no ensino e coisas assim.

Entre os que não suportam a pressão ocorrem casos graves de depressões extremamente graves e até mesmo os suicídios. Algumas pessoas mais inconformadas com esse fenômeno, que provoca enormes sofrimentos a crianças e adolescentes, deram início à Campanha de Prevenção e Combate ao Cyberbullying, um programa de combate à intimidação sistemática.

A lei federal n. 13.185/15 estabeleceu que todas as escolas brasileiras precisam instituir um programa que evite essa intimidação sistemática, mas, para que tão preciosa lei seja eficaz, torna-se necessária uma orientação sobre quais são as implicações legais em casos de cyberbullying e como agir legalmente em caso de agressões.

A maior parte das escolas não tem professores com experiência nessa área. Percebendo essa carência, com a colaboração voluntária dos advogados Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita e Eduardo Lazzareschi de Mesquita, especializados na área de direito digital, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania vai promover os debates e cursos, com o propósito específico de ampliar as discussões e conhecimento a respeito do tema.

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Comunicação

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