Nova política comercial externa pode gerar acesso a potencial bilionário de receitas

Moreau Advogados
Veiculado na Agência Estado
19/05/2016

Nova política comercial externa pode gerar acesso a potencial bilionário de receita

As mudanças estruturais e de gestão nas duas principais pastas que envolvem as relação brasileiras com o mercado internacional podem destravar alguns acordos comerciais, levar o País a se inserir na cadeia global de valor e se valer de um potencial bilionário de receita. Hoje, o Brasil está entre os países mais fechados do mundo e participa de apenas 1,2% das transações comerciais globais.

Em discurso de posse, o ministro das Relações Exteriores José Serra afirmou que quer avançar em acordos bilaterais, principalmente com países do Norte do mundo, como Estados Unidos, Japão, União Europeia, e também asiáticos, como China, Índia e atualizar o já existente com a África, em linha com o esperado pelos especialistas consultados pelo Broadcast.

O ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega acredita que uma das principais mudanças que acontecerá no Itamaraty é o abandono da concepção do comércio Sul-Sul, considerada por ele como retrógrada. “O grosso do comércio mundial que pode nos beneficiar está nos países ricos, no Norte do mundo”, comentou. Estados Unidos e Europa são responsáveis por 40% do comércio Global.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra quais seriam os benefícios para o Brasil de acordos com os Estados Unidos e a União Europeia, contemplando liberação total de tarifas e redução de 40% das barreiras não-tarifárias. Segundo a instituição, no caso dos Estados Unidos, haveria um avanço no PIB nacional de 1,3%, ou US$ 38,3 bilhões por ano até 2030. Sobre os fluxos comerciais, até 2030, as exportações brasileiras cresceriam 7%, enquanto as importações avançariam 7,5%. Na corrente de comércio, o impacto chegaria a US$ 580,27 bilhões a mais no acumulado de 2016 a 2030. Entre os setores, as vendas externas de manufaturados brasileiros se beneficiariam mais, com crescimento de 15% no acumulado do período, enquanto as importações do setor nacional de produtos manufaturados norte-americanos aumentariam 8,6%.

No caso do bloco europeu, o acordo com a União Europeia favoreceria um avanço do PIB nacional em 2,7%, ou US$ 82,89 bilhões por ano até 2030. Sobre os fluxos comerciais, até 2030, as exportações brasileiras cresceriam 12,34%, enquanto as importações aumentariam 16,93%. Na corrente de comércio, o impacto chegaria a US$ 1,115 trilhão a mais no acumulado de 2016 a 2030. O setor que mais se beneficiaria seria o agronegócio, cujas exportações cresceriam 60,8% até 2030.

Os especialistas, no entanto, sabem que o prazo do mandato de Serra é pequeno para selar negociações comerciais, que normalmente demandam mais tempo para serem concluídas. “Mas Serra pode fazer coisas relevantes que ajude a destravar o comércio com mercados já existentes ou o fechamento de futuros, como tocar uma agenda de convergência regulatória, sem vínculos a acordos”, destacou Lucas Ferraz, coordenador do núcleo de Modelagem do Centro do Comércio Global e Investimento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da cátedra CCGI-FGV da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No novo desenho, para fortalecer o comércio exterior, o MRE incorporou a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) passou a responder diretamente ao presidente em exercício Michel Temer.

Essas mudanças vinham sendo defendida pelo Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), comandando pelo ex-embaixador Rubens Barbosa. “São temas que vínhamos discutindo há mais de dois anos. A ideia é fortalecer o processo decisório”, afirmou.

Outros acordos

China também é sugerida como outro mercado que deve ser foco do Brasil, já é a maior exportadora do mundo e a segunda em importações. O Brasil já possui algum tipo de corrente de comércio com esse país mas é consenso que o potencial de transações está subaproveitado. Os especialistas ainda lembraram que Serra poderia ajudar o Brasil a ingressar na Aliança do Pacífico, composta por Chile, Peru, México e Colômbia e na entrada no Acordo de Livre Comércio de Serviços (TiSA, na sigla em inglês). Além disso, eles lembram que o ministro poderia realizar ações de facilitação de comércio, com o uso mais intensivo do Portal Único do Comércio Exterior e estimular acordos bilaterais de investimentos.

BNDES e Orçamento

A migração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da responsabilidade do Mdic para o Ministério do Planejamento também foi citada como positiva. Para o sócio da Moreau Advogados, Pierre Moreau, a mudança trará um viés menos político à instituição e os recursos deverão ser mais bem direcionados à indústria local. A entrada da economista Maria Silva Bastos Marques no comando do banco de fomento também traz boas expectativas para a melhoria da competitividade nacional. Já um orçamento apertado é lembrado pelo presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, como risco à implementação de medidas pelo novo Itamaraty. A pasta hoje conta com R$ 2,98 bilhões de recursos disponíveis para o ano, mas o próprio Serra já sinalizou que precisaria de mais R$ 800 milhões para cobrir dívidas. Entretanto, a ida da Apex para a pasta, pode otimizar esforços e recursos, já que o próprio Itamaraty tinha seus conselhos setoriais de promoção. (Suzana Inhesta)