MPD DIALÓGICO 44 – PAZ E ESTABILIDADE SOCIAL

REVISTA MPD DIALÓGICO ED. 44 – PAZ E ESTABILIDADE SOCIAL

Os temas centrais de cada edição da Revista MPD Dialógico são definidos por encontros frequentes do Conselho Editorial. Ao longo das reuniões em que se debateu o assunto, o momento marcante foi e estabelecimento do tema PAZ como objeto desta edição. Como o MPD entende que ela não pode ser tratada como um conceito metafísico, mas engajado na prática cotidiana, são trazidas opiniões de quem, efetivamente, atua diariamente em busca da sua concretização, evidenciando que a paz é sempre um vir a ser, realizado no enfrentamento das tensões provocadas pela situação de dependência – por vezes de carência – em que vive a maioria da população brasileira. A discussão sobre a paz é, portanto, política.

Em função do seu ponto de vista sobre o papel da família como indutora da paz, a procuradora de justiça Sueli Riviera foi convidada para uma entrevista e a escrever um artigo que abre a matéria de capa desta edição. Nesse trabalho de reportagem, procura-se relacionar esse núcleo essencial da sociedade e as perspectivas de paz e estabilidade social. Na proeminente discussão, acrescentam-se as sugestões das juízas Luciana Nucci e Maria Lúcia Karam para redução de conflitos e da criminalidade. Trata-se de abordagens do tema sob ângulos especiais, cujo debate já passa da hora de entrar na agenda dos formuladores de políticas públicas comprometidas com a construção de uma sociedade harmônica e respeitadora dos direitos de todos.

Você, leitor, também verá uma homenagem ao jurista e filósofo do direito Paulo Bonavides, que defende a paz como direito natural e fundamental de todos os povos e um dever constitucional dos Estados. No texto, fica evidente a posição do professor de que a paz será concretizada somente se associada com justiça, democracia e a união dos direitos com a liberdade.

Uma paz justa, é disto que se trata. Daí o convite desta edição a você, leitor, a refletir e a engajar-se no trabalho para que ela deixe de ser um mero ideal e passe a fazer parte das relações sociais que verdadeiramente se estabelecem no dia a dia. A sociedade brasileira é excludente, autoritária, preconceituosa, desigual. É necessário falar de paz como sendo o contrário de desigualdade, injustiça, exclusão, intolerância, impunidade. E é preciso ação concreta para, aos poucos, construí-la.

Como em todas as publicações, busca-se promover uma discussão de abrangência nacional e, assim, a revista traz a contribuição de estudiosos de vários pontos do Brasil. Do Paraná, o cientista político Mário Sérgio Lepre discute a verdadeira natureza humana em que seria necessário as pessoas assumirem “contratos sociais” para viver em paz na coletividade. Já o promotor Carlos Scaranci, da região de Sorocaba-SP, oferece uma percepção prática da função do promotor de justiça criminal para a garantia da convivência democrática e, portanto, da manutenção de relações sociais pacíficas. De Goiás, a advogada Mônica Araújo traz à tona o paradoxo da paz num ambiente de violência contra a mulher e ressalta o princípio da dignidade da pessoa, independente do seu gênero, com o caráter pétreo que lhe deu nossa Carta Magna. É uma proposta séria de análise do papel subalterno que a sociedade patriarcal destinou à mulher e das formas de superação de mais esta desigualdade, da qual a violência constitui simples e explicável conseqüência.

Ao longo da produção, a MPD Dialógico deparou-se com um pensamento que faz contraponto ao que tem sido a prática informativa da grande mídia, que normalmente pouco informa, dada sua crônica vinculação a interesses específicos. Por isso traz para esta edição o posicionamento da jornalista Anelise Zanoni, que aborda a concepção da cobertura jornalística para um modelo proativo, no qual se valorizem a paz e o discurso das resoluções.

Como foi dito, mais importante que tratar em palavras sobre paz e estabilidade social, é demonstrar como alguns têm buscado alcançá-la na prática.

Assim, esta edição traz exemplos de ONGs cariocas, a Rio da Paz e a Luta Pela Paz, que promovem ações sociais voltadas para o combate da violência por meio da educação e do respeito aos direitos humanos.

Ao entender a relação entre paz e direitos, MPD Dialógico destaca dois exemplos de defesa dos direitos humanos. O primeiro trata da ação do MP-SP na adequação da Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS), que beneficia milhares de pacientes psiquiátricos. O segundo é o projeto Promotoras Legais Populares, apoiado pelo MPD, que há mais de vinte anos trabalha na conscientização e luta pelos direitos da mulher no país.

Com este vasto material, o Conselho Editorial espera semear a discussão sobre o assunto e promover uma verdadeira reflexão, que traga boas perspectivas de bem estar – direito social – a todos, indistintamente. Como diria Gandhi, o grande líder indiano, “não existe um caminho para a paz. A paz é o caminho”. Acrescentamos que é preciso que se trate de uma paz com justiça.

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