Valor Econômico 06/06/2018

Réu no STF, Bolsonaro tenta adiar julgamentos para depois da eleições

Por Luísa Martins

BRASÍLIA – Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ)tenta adiar para depois das eleições o julgamento de duas ações penais em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro.

Os casos se referem ao episódio em que disse, na Câmara, em 2014, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era “feia”. Logo depois, em entrevista ao jornal “Zero Hora”, o deputado afirmou que a parlamentar “não fazia o seu tipo”.

As ações penais estão adiantadas no Supremo, faltando apenas a oitiva de testemunhas, a do próprio Bolsonaro e, depois, as alegações finais – última etapa antes do julgamento de condenação ou absolvição na Primeira Turma da Corte.

As testemunhas indicadas pelo pré-candidato haviam sido intimadas a prestar depoimento em abril, mas enviaram ofício ao relator do caso, ministro Luiz Fux, para que fossem ouvidas apenas em agosto. Dessa forma, dificilmente as ações penas seriam julgadas antes das eleições, que ocorrem em outubro.

O deputado Pastor Eurico (Patriotas-PE), por exemplo, afirmou que estava comprometido com eventos relacionados à proximidade do período eleitoral. “Assim, embora reconheça a imensa importância do ato judicial para o qual fui intimado, estou impossibilitado de comparecer nas datas designadas”, afirmou.

Já o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), também indicado como testemunha por Bolsonaro, alegou que, além de suas atividades na Câmara, “assumiu uma série de compromissos” que não permitiam espaço na sua agenda pelo menos até a primeira quinzena de maio.

Como a data já estava próxima, a defesa do pré-candidato decidiu trocá-lo pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que também alegou a Fux conflitos de agenda que só tornariam possível o seu depoimento em meados de agosto.

Autora de uma das ações, Maria do Rosário pediu a Fux que as testemunhas sejam dispensadas, a fim de agilizar o andamento do processo. Ela alega, por exemplo, que nenhum dos indicados estava presente no momento em que Bolsonaro a agrediu verbalmente. O ministro negou, mas há um recurso pela reconsideração que deve ser levado à Primeira Turma,

A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da outra ação penal – as duas tramitam em conjunto -, manifestou-se pelo cancelamento da oitiva das testemunhas. Para a chefe do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, a instrução deve seguir direto para o interrogatório de Bolsonaro. “A prerrogativa de imunidade parlamentar não pode ser utilizada para postergar os atos judiciais sem justificativa plausível e além dos limites estabelecidos”, escreveu.

O advogado do presidenciável, Antônio Pitombo, nega estar atuando de maneira protelatória. Os parlamentares indicados como testemunhas também negam que, ao se disponibilizarem para depor apenas em agosto, estejam tentando favorecer Bolsonaro.

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