Propostas econômicas de candidatos dependem de mudança constitucional

Propostas econômicas de candidatos dependem de mudança constitucional

DCI – 16/08/2018

Por Ernani Fagundes

As propostas econômicas dos principais candidatos à Presidência da República para solucionar os problemas do País – divulgadas até ontem por suas equipes de campanha – dependem de alterações na Constituição de 1988.

Independente da corrente ideológica (direita ou esquerda) ou de pensamento econômico (neoliberal ou desenvolvimentista), o que se observa é que os economistas que colaboram nas campanhas eleitorais dos candidatos defendem mudanças no texto constitucional logo nos primeiros meses do próximo mandato, em 2019.

Entre essas propostas estão: a reforma da Previdência Social; a reforma tributária; a flexibilização do teto dos gastos; e até mesmo, a revisão das despesas obrigatórias e benefícios fiscais; ou a revogação de legislações da gestão Michel Temer consideradas pouco eficientes para o desenvolvimento social como a reforma trabalhista.

“Terá que se enfrentar a herança recebida. O País está novamente em recessão, o PIB caiu no segundo trimestre [IBC-BR em -0,99%]. Mas são medidas que dependem do apoio do Congresso”, admite o presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA) e economista da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcio Pochmann, após participar ontem de debate promovido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) e Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), em São Paulo.

A coordenadora da campanha do Podemos, Ana Paula de Oliveira, também defendeu uma revisão constitucional, mas, principalmente, para rever as despesas obrigatórias no orçamento, que consomem 94% dos recursos. “Se não tivermos uma nova maneira de fazer política econômica; olhando o cenário atual, o País não cresce 1% em 2019”, diz.

Ela afirma que o País pode crescer 5% ao ano, após uma análise “linha por linha” das despesas, da implementação de um governo eletrônico e de medidas antiburocracia. “A carga tributária está entre 32% a 39% do PIB, dependendo da metodologia, já é muito elevada, não precisa elevar mais.”

Por outro ângulo, propostas dos economistas das campanhas PSDB, do PDT, e também do PT, propõem a tributação de lucros e dividendos e de heranças. É de conhecimento público, que Pérsio Árida (PSDB) fala da tributação de lucros e dividendos distribuídos, mas com uma revisão das alíquotas do imposto de renda sobre a pessoa jurídica (IRPJ) para evitar bitributação.

O economista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Nelson Marconi, que atua na campanha de Ciro Gomes (PDT) fala claramente em tributar os mais ricos. “O mais imediato é mudar a estrutura tributária que onera muito a produção e o consumo, e passar a onerar a renda”, afirmou.

Projetos em discussão

Entre as novidades destacadas ontem, a coordenadora da campanha de Álvaro Dias (Podemos) propõe a criação de um regime de previdência de capitalização, com lastro em ações de estatais e títulos públicos. “As estatais pertencem a todos os brasileiros. Se cria contas individuais e pode-se migrar do regime de repartição (INSS) para o de capitalização. É como um investimento, e só recebe na aposentadoria”, diz.

As campanhas do PMDB, PSDB, PDT e Rede também já haviam divulgado que defendem a reforma da Previdência. Já o Pochmann (PT) ressalta mudanças pontuais e incentivos para os regimes próprios de Estados e Municípios.

Quanto à geração de empregos, PDT e PT prometem retomar obras de infraestrutura com a atuação do BNDES. Pochmann fala de utilizar o excedente das reservas cambiais (10% ou US$ 38 bilhões) para criar um fundo com reservas, crédito bancário e debêntures. “Ninguém vai fazer nenhuma aventura”, diz. Já Marconi (PDT) propõe usar o excedente para quitar parte da dívida.

Clique aqui e leio o original no DCI