TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra reportagem da “Veja”

UOL – 25 de Outubro de 2018

Em sessão na manhã desta quinta-feira (25), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram, por 4 votos a 5,negar um pedido de direito de resposta feito pela campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contra reportagem a maioria dos ministros entendeu que a reportagem está protegida pela liberdade de imprensa e que a revista procurou Bolsonaro para ouvir sua versão dos fatos antes de publicar a reportagem. No texto da reportagem, foram relatados trechos do processo judicial que envolveu Bolsonaro e a advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidenciável.

No processo, Ana Cristina afirmou à Justiça, em 2007, que Bolsonaro teria furtado um cofre de banco de propriedade do casal, além de ter ocultado património da Justiça Eleitoral e ter renda incompatível com seus ganhos como deputado federal e militar da reserva.

Após a publicação da reportagem, na época da publicação da reportagem, Bolsonaro afirmou que a própria Ana Cristina havia desmentido as afirmações feitas no processo judicial.

“A própria ex-mulher, na própria matéria, está desmentindo a coisa. Uma separação é comum ter problemas, é litigiosa. As cotoveladas acontecem de ambas as partes”,disse o candidato, em entrevista ao apresentador da Band José Luiz Datena.

A advogada foi candidata a deputada federal pelo Podemos com o nome de Cristina Bolsonaro, mas não se elegeu. Ela afirma que hoje tem uma boa relação com o ex-marido e utiliza como credencial política o relacionamento do passado.

O advogado Alexandre Fidalgo, que representa a revista “Veja”, afirmou que a reportagem contestada publicou “informações verdadeiras e de forma narrativa, no exercício pleno da liberdade jornalística” e que ter conhecimento dos fatos é um direito do eleitor.

“Deve ser sempre assegurado ao eleitor o direito de receber informações a respeito do perfil e comportamento dos candidatos”, disse Fidalgo.

Como votaram os ministros  Votaram contra o direito de resposta os ministros Carlos Horbach, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Jorge Mussi.

“A reportagem limita-se a descrever conteúdo de processo judicial”, afirmou o relator, Carlos Horbach.

Já os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga e Rosa Weber foram favoráveis ao pedido de Bolsonaro.

Eles levaram em conta o fato de que o candidato estava hospitalizado poucos dias antes da publicação da reportagem, o que poderia ter dificultado sua resposta à revista.

“Há acusações contra a honra de um politico, tanto mais séria quanto o fato de que este politico é candidato a presidente da República”, disse Og Femandes.