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O WFaria Advogados e a ABLOS – Associação Brasileira dos Lojistas Satélites promovem o evento “Atualidades Jurídicas: Criminalização da Inadimplência do ICMS, Nova Lei de Franquias e Atualização sobre a Folha de Pagamentos”, dia 31 de janeiro, 9h, na rua Joaquim Távora, 1240, Vila Mariana. Gratuito, mas reservado exclusivamente para associados da ABLOS, o encontro terá exposições e debates com os especialistas Pedro Ackel, Leonardo Mazzillo, Rubens Souza e Ana Julia Moraes, integrantes da banca. Inscrições para associados ABLOS: 11 3168.5051 – 11 3168.3357 e-mail: contato@ablos.com.br
Para Rubens Souza, o evento tem o intuito de manter os associados atualizados dos temas mais quentes no cenário jurídico atual, com especial enfoque no que esses temas podem afetar o dia a dia das empresas.
“Os temas abordados nesse evento são de grande importância ao nosso setor, em especial a decisão do STF que poderá criminalizar contribuintes por dívidas de ICMS, devendo ser amplamente esclarecida aos empresários, descrevendo suas eventuais consequências e implicações, além da nova Lei de Franquias, que entra em vigor em março desse ano e que fará alterações no processo de franquia atual, setor esse de suma importância ao varejo e que auxilia no crescimento das redes e posicionamento das marcas”, declara Mauro Francis Bernardino Tavares, Diretor Jurídico da ABLOS.
Programação
08h30 – 09h30: Coffee Break
09h30 – 10h10: Julgamento do STF sobre criminalização do ICMS declarado e não pago, com Leonardo Mazzillo, sócio do WFaria Advogados Associados e Rubens Souza, especialista em litígios fiscais, também do escritório
10h10 – 10h50: Nova Lei de Franquias, com Ana Júlia Moraes, sócia do WFaria Advogados Associados
10h50 – 11h30: Atualidades sobre a Folha de Pagamentos, com Pedro Teixeira Leite Ackel, sócio do WFaria Advogados Associados
11h30 – 12h00: Encerramento (abertura para dúvidas)