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02/10/2020Jornal Jurid | Curso capacita operadoras de planos de saúde no tratamento dos dados pessoais de beneficiários dias 8 e 9/10
02/10/2020
08 Outubro 15h
Curso on-line: A LGPD e as operadoras de planos privados de assistência à Saúde
O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) promove um curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos privados de assistência à Saúde, durante os dias 8 e 9 de outubro.
Público-alvo: Dirigentes, gerentes e diretores de operadoras de planos de saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, advogados e estudantes de direito, médicos, auditores e demais interessados em conhecer este ramo de atividade
Coordenador: José Luiz Toro da Silva, sócio do escritório Toro Advogados & Associados e professor. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em Direito pela FADISP. Membro efetivo da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS). Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde.
Conteúdo programático:
I – A Proteção de Dados antes da Lei nº.13.709/18
II – Disposição Preliminares
III – Do Tratamento de Dados Pessoais
IV – Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
V – Tratamento de Dados Pessoais – Crianças e Adolescentes
VI – Término do Tratamento
VII – Direitos do Titular
VII – Tratamento de Dados pelo Poder Público
IX – Transparência Internacional de Dados
X – Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
XI – Da Responsabilidade e do Ressarcimento de Dados
XII – Da Segurança e das Boas Práticas
XIII – Das Boas Práticas e da Governança
XIV – Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Nacional de Proteção de Dados e a Privacidade – Das Sanções Administrativas
XV – Da Revisão dos Contratos das Operadoras de Planos de Saúde com a rede credenciada e demais prestadores de serviços – Das formas de mitigação de riscos
XVI – Dos direitos dos beneficiários de planos de saúde com referencia a proteção de dados de seus dados pessoais – Da responsabilidade da Operadora e do Ressarcimento de dados
XVII – Do encarregado pelo tratamento de dados pessoais nas operadoras de planos privado de assistência à saúde – Quem seria elegível e qual o perfil do cargo? Atribuições e Responsabilidade
Investimento:
- Inscrições gerais
R$ 550,00
em até 12x R$ 56,88 - Clientes Toro Advogados ou Filiadas UNIDAS
R$ 500,00
em até 12x R$ 51,71
Realização: Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS).