Negócios em Foco | Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs
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27/10/2020
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h
Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.
Reprodução: Pixabay.com
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h
O projeto do Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020) e alternativas para as MEs e EPPs enfrentar a crise serão os temas debatidos em live com a participação do sócio do Franco Advogados, Renato Scardoa, que fez parte dos juristas que trabalharam na elaboração deste projeto.
– “Neste momento de crise precisamos de um sistema eficiente e específico para as MEs e EPPs. O maior cuidado com estas empresas é uma das grandes preocupações das principais economias como EUA, Europa e Austrália, todos eles passaram ou estão passando pela revisão de sua legislação.
Para se ter uma ideia, segundo estudo realizado pela McKinsey, uma em cada cinco empresas na Itália e na França espera declarar insolvência nos próximos seis meses. No Brasil, este cenário é ainda mais preocupante se levarmos em conta que essas empresas, mais suscetíveis aos efeitos da crise, são a maioria no país e as que mais geram empregos e além do fato de termos uma legislação completamente ineficiente”, frisa Scardoa.
O encontro online contará ainda com a presença de Gabriel de Orleans e Bragança, sócio-gestor do escritório Lobo de Rizzo Advogados; Marcelo Sacramone e Paulo Furtado, juízes de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo; Irini Tsouroutsoglou, advogada especialista em recuperação judicial, falência e reestruturação de empresa e Diretora do IBDE – Instituto Brasileiro do Direito da Empresa; e Francisco Sátiro; professor doutor da Faculdade de Direito da USP.
A live será em 28 de outubro (quarta-feira), às 18h, acompanhe pelo link: https://www.youtube.com/c/juristas
Conheça o PLP 33/2020
Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte por meio da alteração da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141143
Renato Scardoa
Sócio responsável pela área de Estruturação de Negócios e Reestruturação de Empresas de Franco | Advogados
Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Renato Scardoa teve experiência em escritórios de advocacia de grande porte e em departamento jurídico de empresas multinacionais, incluindo atuação na Califórnia como International Legal Counsel em empresa multinacional americana.
Coordenador da Comissão de Tecnologia e Inovação do IBRADEMP, membro do Comitê de Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências do TMA Brasil. Membro do Grupo de Trabalho do Comitê Temático de Racionalização da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia que elaborou para o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a proposta de Novo Marco Legal do Reempreendedorismo, que deu origem ao Projeto de Lei Complementar 33/2020 e Membro da Comissão de Juristas nomeados pelo Senado Federal para Reforma do Código Comercial.