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08/10/2020
Adiar reforma tributária para 2021 traz riscos maiores para o debate, acredita Abit
Por outro lado, a CNS vê como ‘sábia’ o adiamento da discussão sobre a mudança tributária
Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo
08/10/2020 15h01 Atualizado 2020-10-08T18:01:10.798Z
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Fernando Pimentel, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) diz que o adiamento da votação da reforma tributária na Câmara e no Senado traz riscos maiores para o debate. “O atraso não é bom porque serão eleitos em fevereiro os novos presidentes para a Câmara dos Deputados e para o Senado. Eles precisam estar com o mesmo comprometimento dos atuais presidentes em relação a essa agenda.”
Mais cedo, o presidente da Comissão Mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse ao Valor que pedirá a extensão dos trabalhos do colegiado até 10 de dezembro, para tentar até lá chegar, ao menos, em uma proposta que possa ser votada pela comissão. Assim, a reforma tributária não deve ser votada nem na Câmara dos Deputados nem no Senado neste ano, já que o Congresso funcionará por somente mais 12 dias em 2020 após a data, até 22 de dezembro.
A análise pela comissão mista de reforma tributária das três propostas que tramitam no Congresso, diz ele, seria um primeiro passo importante e espera-se que esse trabalho não seja perdido na continuidade dos debates do ano que vem. A velocidade em que o assunto andará, porém, depende das prioridades que serão determinadas pelos novos presidentes.
Para ele, o Congresso tem perfil reformista, mas se a reforma tributária não for considerada prioridade e se perder essa oportunidade, não sabemos quando essas mudanças poderão ser feitas. O último grande debate sobre reforma, diz ele, aconteceu em 2008, e somente agora o assunto voltou com força.
Para ele, a reforma é importante para garantir crescimento sustentado, já que a retomada da atividade que acontece hoje em relação ao período mais crítico da pandemia, embora esteja surpreendendo, está baseada em demanda reprimida e também no auxílio emergencial, que deve ser encerrado ao fim deste ano.
Para CNS, deixar reforma tributária para 2021 é sábio
Deixar a discussão sobre reforma tributária para 2021 é uma decisão sábia, já que não há consenso técnico nem debate suficiente para as muitas diferenças entre as três propostas que estão tramitando no Congresso, segundo Luigi Nese, vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS).
Para Nese, o melhor caminho é deixar o debate para o ano que vem e fazer a reforma em três etapas. Na primeira, definir a desoneração de folha de salários ampla, para todos os setores. Isso, diz ele, pode ser aprovado rapidamente, com menos discussões e mais objetividade. “Todos são a favor disso, a questão é o financiamento”, diz.
A CNS defende a instituição de um imposto sobre transações financeiras, no modelo da antiga CPMF, cobrado com alíquota de 0,81% nos saques. Numa “alíquota pequena”, diz Nese, o tributo não trará problemas de cumulatividade.
Depois de aprovada a desoneração, seria possível analisar a proposta de unificação de PIS e Cofins, el diz. A resistência de alguns setores que receiam o aumento de carga tributária com um novo modelo de tributação sobre consumo estaria resolvida, considera. E, numa terceira etapa, sugere, teríamos a inclusão do ICMS e do ISS, já que isso requer um consenso entre Estados e municípios.