Análise Editorial | Live: ICMS sobre softwares e o julgamento do STF: desdobramentos da decisão
01/12/2020LexPrime | Responsabilidade da empresas, ESG e negócios assimétricos
01/12/2020
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.
Reprodução: pixabay.com
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
A tributação sobre bens digitais no Brasil adquire novos contornos desde a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à incidência do ICMS sobre operações com softwares. Mas este julgamento, de fato, não acabou. Fazendas municipais estão agora no jogo. Junto com as de estados e a do Governo Federal, suas atenções subiram para as nuvens. Querem percentual importante dos bilhões de reais transacionados pelo e-commerce. Frações de cada inteligência geradora de capital que opere a partir de seus territórios. É sobre estes desdobramentos da decisão do STF para dezenas de milhares de outras operações com bens digitais que vários analistas estarão reunidos pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária para debate online dia 11/12, 14h, no Zoom e YouTube. Participe inscrevendo-se por aqui (https://www.abat.adv.br/icms-sobre-softwares-e-o-julgamento-do-stf-desdobramentos-da-decisao-11-12/)
Saiba quem são os expositores
Argos Campos Simões – Mestre e Doutor em Direito PUC-SP. Graduação em Direito USP-SP. Especialização em Direito Tributário (IBET E FAZESP). Especialização em Direito do Estado (Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo). Extensão em Teoria Geral do Direito (IBET). Professor Convidado (IBET, COGEAE-PUC, FAAP, EPD. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Outras Instituições). Autor dos Livros: ICMS-Importação: Proposta de Reclassificação e suas Aplicações. Noeses. 2014. A Função Relacional do Tempo nas Hipóteses de Decadência e de Prescrição: Um Enfoque Tributário. Noeses. 2016. E Autor de Diversos Artigos.
Fabiana Del Padre Tomé – Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora nos cursos de Mestrado e de Especialização da PUC/SP e do IBET. Vice coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP. Advogada.
Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
Luiz Guilherme Ferreira – Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Líder do GT Tributário da Brasscom. Membro da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP.
Mauricio Barros – Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do estado de São Paulo entre 2014 e 2019.
Paulo Ayres Barreto – Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.
Renato Oliveira – Bacharel em Ciências Sociais Jurídicas. Especializado em Direito Tributário pela FMU. Consultor da Área de ICMS. Palestrante. Atua como Consultor Independente de Tributos Indiretos em empresa de Suprimentos Corporativos e E-commerce. Experiência profissional em Direito Tributário, em especial na área de Impostos Indiretos – ICMS, IPI, ISS, PIS/PASEP e COFINS e Ressarcimento do ICMS-ST (Substituição Tributária – Portaria CAT 42/2018). Experiência em Banco de Dados SQL Server e Access. Programação em T-SQL e VBA. Web e Aplicativos em WordPress. Projeto de Business Intelligence em SQL Server 2016 para Gestão Fiscal e Tributária.