Em decisão histórica, TST condena empresa por racismo institucional

 POR NINJA

Foto: Divulgação

Em novembro de 2017, Mayara Oliveira, de 28 anos, foi demitida do laboratório Fleury após sofrer com um ato racista no qual sua chefia não aceitava que ela trabalhasse com seu cabelo black power solto, segundo ela relatou em suas redes na época. De acordo com a jovem, ela trabalhou seis meses na unidade Villa-Lobos do laboratório. Mayara contou ainda que “o que não me explicaram no dia da entrevista é que negras com cabelo Black Power não poderiam fazer parte da recepção, pois ‘os clientes da empresa são muito criteriosos’ e acham esse tipo de cabelo um absurdo, ‘chama muita atenção, né’”.

Nesta semana, três anos após o ocorrido, com apoio da equipe jurídica composta por Monique Prado, Sílvia Souza e Marcio Romualdo, advogados negros, uma decisão histórica foi conquistada: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o laboratório Fleury pela prática de discriminação racial por distribuir um catálogo com “estética padrão” que não contemplava pessoas negros, somente brancas. O laboratório terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil à Mayara. Ela entrou com o processo em 2018. Perdeu as duas instâncias anteriores, mas conseguiu reverter. Foram esgotadas todas as vias trabalhistas, mas ainda cabe recurso.

A ministra relatora Delaíde Miranda Arantes destacou no relatório do acórdão que “no caso, a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da reclamada [empresa] é uma forma de discriminação, ainda que indireta, que tem o condão de ferir a dignidade humana e a integridade psíquica dos empregados da raça negra, como no caso da reclamante [ex-funcionária], que não se sentem representados em seu ambiente laboral”.

Atualmente, Mayara trabalha com um projeto chamado Pigmento Igualdade, onde fala sobre racismo institucional e corporativo, com o objetivo de combater o racismo e difundir informações sobre as relações raciais no ambiente de trabalho. O projeto início ainda no período em que a jovem trabalhava no laboratório.

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