G1 | Cobrança do IOF volta a valer e crédito fica mais caro a partir desta sexta
01/01/2021Difusora | Difusão matéria do G1 – Cobrança do IOF volta a valer e crédito fica mais caro
01/01/2021
Cobrança do IOF volta a valer e crédito fica mais caro a partir de hoje
Da Redação
Na prática, a volta do IOF deixa o custo efetivo total dos empréstimos mais caro | Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito volta a vigorar a partir desta sexta-feira, 1º, tornando assim, o custo de empréstimo mais caro em 2021.
Até 31 de dezembro, por uma decisão do governo, a alíquota do tributo permaneceu zerada até 31 de dezembro. A redução foi adotada como uma das medidas de estímulo para combater o efeito do coronavírus na atividade econômica.
Na prática, a volta do IOF deixa o custo efetivo total dos empréstimos mais caro. O IOF é apurado diariamente. A cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica, bem como de 6% para pessoa física.
Ao G1, o advogado tributarista Marcos Lázaro, explicou como a cobrança de IOF para pessoas físicas em empréstimos, por exemplo, acontece:
- 0,0082% ao dia (IOF diário), acrescido de 0,38% (adicional do IOF), incidente sobre o valor total do empréstimo e pago no ato da liberação dos valores.
Em uma operação com prazo de 10 dias, por exemplo, a alíquota é calculada seguinte forma:
- 10 x 0,0082% + 0,38 = 0,082 + 0,38 = 0,462%
“A cobrança da alíquota é limitada aos primeiros 365 dias do contrato. Caso contrário, financiamentos imobiliários seriam impagáveis”, explicou o tributarista, do Franco Advogados.
Em abril, a primeira redução da alíquota do IOF foi realizada em abril. Segundo a equipe econômica, o custo da medida foi de R$ 7 bilhões. Inicialmente, a cobrança ficaria suspensa por 90 dias.
Já em outubro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória prorrogando o IOF zero para as operações de crédito até 31 de dezembro de 2020.
No entanto, em novembro, a cobrança do tributo voltou a valer como forma de compensar a isenção dada nas contas de luz dos moradores do Amapá afetados por três semanas de apagão elétrico, o governo voltou a cobrar a tarifa sobre o crédito.
Em dezembro, um novo decreto do presidente Bolsonaro voltou a zerar a cobrança do IOF.