Argus | Alta do ICMS mobiliza usinas de SP

Alta do ICMS mobiliza usinas de SP

07 Jan 2021 20:48 (-02:00 GMT)

Sao Paulo, 7 January (Argus) — A alta do Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado no estado de São Paulo, prevista para entrar em vigor no dia 15 de janeiro, mobilizou o setor sucroalcooleiro na tentativa de reverter, ou ao menos amenizar, o aumento do tributo.

O governo de São Paulo determinou uma alta do ICMS sobre o etanol hidratado, que passará a ter incidência de 13,3pc, em vez dos atuais 12pc. O aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em outubro do ano passado. O governo estadual justificou a medida citando perdas tributárias com a pandemia do Covid-19. Além do etanol hidratado, diversos bens de consumo sofreram alta, o que não foi o caso de alimentos básicos, medicamentos e equipamentos médicos para a rede pública.

Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo aponta que o impacto da medida no preço do etanol hidratado seria de 1,5pc na bomba. Entre as consequências citadas pela entidade estão o aumento do custo de vida, inflação, majoração da carga tributária e redução da competitividade das empresas paulistas. A entidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o governo de São Paulo.

Segundo fontes de mercado, a alta também afetará a paridade do etanol em relação à gasolina na ordem de 1 ponto percentual, prejudicando a competitividade do biocombustível na bomba. Atualmente, o etanol é competitivo em apenas dois estados brasileiros: Minas Gerais e Goiás, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Produtores de cana-de-açúcar do estado de São Paulo apontam que o aumento, além de prejudicar a competitividade do biocombustível, pode inflacionar outros produtos. O presidente da Cooperativa Agroindustrial (Coplana), Bruno Martins, aponta que houve “falta de sensibilidade” do governo em relação ao agronegócio. “Este aumento impacta toda a cadeia do agronegócio, em um momento em que precisamos de ajuda para a retomada das atividades”, disse Martins à Argus.

“O setor de biocombustíveis deveria ser estimulado e não mais taxado”, disse o presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), Halley Henares. Para o especialista, a decisão de aumentar o ICMS foi “temerária” e discutida em um prazo curto, especialmente em um período de crise econômica.

Na quarta-feira (5 de janeiro), o governador João Doria determinou a criação de uma força-tarefa para analisar os pedidos de setores econômicos para revisão do aumento do ICMS, enquanto suspendeu a alta para a produção de alimentos, medicamentos genéricos e insumos agropecuários. Fontes de mercado ouvidas pela Argus entendem que a alta para o etanol está mantida.

Outra possibilidade

Uma nova proposta enviada ao governador João Doria pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, propõe que a alíquota de ICMS do etanol hidratado volte para 12pc a partir de 17 de janeiro de 2023. A proposta foi mediada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa grande parte das usinas do estado de São Paulo. O texto data de 19 de novembro do ano passado e tramita em regime de urgência na Assembleia.

Além do ICMS, o etanol hidratado está sujeito ao PIS-Cofins, que é um imposto federal, da ordem de R$130,9/m³ recolhido no elo da produção e R$110,9/m³ incidindo sobre as vendas feitas pelas distribuidoras.

Por Carolina Guerra

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