Imove Web | Cobrança do IOF volta a valer e crédito fica mais caro
02/01/2021ContextoExato | IOF volta a vigorar no Brasil após queda para ajudar no combate ao efeito da Covid-19 na economia
03/01/2021
Cobrança do IOF volta a valer e crédito fica mais caro a partir desta sexta
Cobrança do IOF volta a valer e crédito fica mais caro a partir desta sexta #G1
02/01/2021 03:00:00
Fonte G1
Cobrança do IOF volta a valer e crédito fica mais caro a partir desta sexta G1
Cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física. Alíquota permaneceu zerada até 31 de dezembro por uma decisão do governo.
A alíquota do tributo permaneceu zerada até 31 de dezembro por uma decisão do governo. A redução foi adotada como uma das medidas de estímulo para combater o efeito do coronavírus na atividade econômica.Na prática, a volta do IOF deixa o custo efetivo total dos empréstimos mais caro. O IOF é apurado diariamente. A cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.
Segundo o advogado tributarista Marcos Lázaro, a cobrança de IOF para pessoas físicas em empréstimos, por exemplo, acontece da seguinte forma:Em uma operação com prazo de 10 dias, por exemplo, a alíquota é calculada seguinte maneira:
“A cobrança da alíquota é limitada aos primeiros 365 dias do contrato. Caso contrário, financiamentos imobiliários seriam impagáveis”, explicou o tributarista, do Franco Advogados.A primeira redução da alíquota do IOF foi realizada em abril. O custo da medida foi de R$ 7 bilhões, segundo a equipe econômica. Inicialmente, a cobrança ficaria suspensa por 90 dias.
Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória prorrogando o IOF zero para as operações de crédito até 31 de dezembro de 2020. Governo volta a cobrar IOF nas operações de crédito para isentar a conta de luz no Amapá
Em novembro, no entanto, a cobrança do tributo voltou a valer como forma de compensar a isenção dada nas contas de luz dos moradores do Amapá afetados por três semanas de apagão elétrico, o governo voltou a cobrar a tarifa sobre o crédito. Em dezembro, um novo decreto do presidente Bolsonaro voltou a zerar a cobrança do IOF.