Como a violência física e o abuso sexual contra menores de idade afeta as mulheres

Especialistas ouvidos por Vogue explicam as consequências deste tipo de crime na vida adulta e ressaltam a importância da denúncia para evitar que o agressor faça novas vítimas ou intensifique os ataques

·        THIAGO BALTAZAR (@THIAGOBALTAZAR)

21 ABR 2021 – 09H39 ATUALIZADO EM 21 ABR 2021 – 09H39

Como a violência e o abuso sexual contra menores de idade afeta as mulheres (Foto: Getty Images)

As mulheres formam a maioria das vítimas nos casos de abuso sexual no Brasil. O Boletim Epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde em 2018 mostra que 76,5% dos casos de violência sexual entre 2011 e 2017 foram praticados contra pessoas do sexo feminino. Pouco mais da metade estava na faixa de 1 a 7 anos de idade.

Luciana Temer, advogada, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta, explica haver uma divisão importante quando se trata de violência sexual praticada contra menores de idade. “Há os atos cometidos no núcleo intrafamiliar contra crianças, chamado de estupro de vulnerável, e os crimes de exploração sexual”, conta à Vogue.  Neste último caso, as jovens possuem entre 14 e 18 anos e são vítimas algum tipo de vantagem financeira –por exemplo, trocam sexo por biscoito ou um bem material.

Na avaliação da advogada, a sociedade precisa despertar e debater este tema porque a situação das vítimas é crítica. “Quando surge alguma notícia sobre abuso contra crianças na imprensa, como o caso da menina de 11 anos que engravidou após um estupro, há uma comoção nacional. Mas as pessoas não se dão conta de que isso não é exceção, a violência sexual contra crianças e adolescentes é quase uma regra, são 55 casos por dia. Mas tudo acontece muito silenciosamente”, argumenta.

Outra crítica de Luciana a respeito da forma como a sociedade lida com os casos de abusos sexuais contra as mulheres tem a ver com a diferença de peso que se dá a cada caso dependendo da idade da vítima.

“Há uma indignação geral–e com razão– quando acontece um crime deste contra crianças, mas, no caso das jovens que são exploradas sexualmente [aquelas entre 14 e 18 anos], as pessoas as encaram como prostitutas”, explica.

E qual é a razão disso? “A nossa sociedade não tem empatia com a mulher vítima de violência sexual, porque somos uma sociedade machista que culpabiliza a mulher”.

CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO
As consequências da violência sexual na vida adulta são graves e tendem a piorar conforme o tempo quando a mulher não denuncia o agressor.

“Como bem traz o Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Ministério Público de São Paulo, são graves as consequências físicas, sociais e psicológicas que podem gerar a violência sexual, incluindo riscos elevados de gravidez precoce, dificuldades na escola e evasão escolar, além do contágio por infecções sexualmente transmissíveis e outros agravos de saúde física e mental decorrentes da violência”, explica Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo. “A revelação tardia, por isso, é considerada tão grave quanto os próprios abusos”.

As mulheres, na avaliação da promotora, não denunciam o agressor por uma série de motivos, que envolvem culpa, medo, sentimento de impotência, recusa, confusão, nojo, ódio, além da dificuldade do próprio sistema judiciário em tratá-las da forma correta.
No caso das crianças e adolescentes ainda há um fator chamado de síndrome da adaptação. Ela acontece quando a criança ou adolescente tenta se adaptar aos abusos em nome da preservação de uma paz familiar.

“A revelação do fato seria tão traumática que a criança cai na armadilha de se manter subjugada aos abusos. Os fatos, de tão aterrorizantes, são mantidos em segredo, o silêncio é, muitas vezes, exigido por meio de ameaças constantes do agressor, que promete causar mal à vítima ou a outros componentes da família caso seja delatado”, explica a promotora.

Desta forma, o agressor volta a cometer abusos e, muitas vezes, de maneira mais intensa, causando males à saúde física e psíquica da vítima.

COMO DENUNCIAR
Mulheres que foram vítimas de violência sexual na infância ou adolescência podem buscar instituições que irão apurar as denúncias, como é o caso das delegacias de defesa da mulher ou da Casa da Mulher Brasileira. A legislação brasileira dá o prazo de 20 anos após a maioridade da mulher para que ela busque justiça.

“Quando as vítimas se omitem, elas contribuem para que outras mulheres também sejam abusadas, porque os agressores somente param mediante uma denúncia”, afirma Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos humanos pela PUC- SP e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Por isso é necessário haver encorajamento e respaldo da sociedade para que essas mulheres sejam acolhidas”, prossegue.

O que se vê em muitos casos, no entanto, é o constrangimento das mulheres pela sociedade e, inclusive, por parte da justiça. “No Brasil sempre tivemos esse problema. As mulheres são acusadas de terem favorecido o crime por estarem usando uma saia curta ou por terem se insinuado ao agressor.  Às vezes, são constrangidas no balcão da própria delegacia, que não possui um lugar adequado para o depoimento ou policial apropriadamente treinado”.

Ainda assim, o advogado encoraja as mulheres a denunciarem. “Somente assim é possível romper o ciclo da violência.

Já no caso de agressões físicas contra menores de idade, a recomendação é ligar para o Disque 100 ou procurar uma delegacia, pois, a exemplo do caso do menino Henry, a violência pode se intensificar caso seja ignorada.

“Essas tragédias não ocorrem do dia para o outro. Os sinais surgem previamente”, alerta. “A criança precisa poder contar com um adulto em quem confie, porque a agressão pode acontecer no ambiente doméstico envolvendo familiares ou ter a conivência da mãe ou do pai. É importante que um tio, avô ou aguém faça a denúncia”.

https://vogue.globo.com/atualidades/noticia/2021/04/como-violencia-fisica-e-o-abuso-sexual-contra-menores-de-idade-afeta-mulheres.html