Sem vacinação em massa, suspensão de contratos só adiará catástrofe

em 23 de abril de 2021

Por Da Redação

As novas determinações do governo federal, viabilizando nova rodada de suspensão de contratos de trabalho, ou redução de jornada e salário, é relevantíssima para manter aberta a porta de milhares de pequenas empresas de setores mais fortemente atingidas pela pandemia e restrições dela decorrentes.

Durante 2020, essas empresas sobreviveram cortando custos, mas também adiando pagamento de dívidas e contraindo empréstimos. Em muitos casos, conseguiram descontos nos alugueres e adiaram pagamento de impostos esperando saldar obrigações em 2021, quando todos esperavam que a pandemia estaria sob controle e haveria retomada da atividade econômica.

Em vez disso, tivemos um agravamento da contaminação pela Covid 19 e variáveis até mais perigosas, hospitais lotados, novas restrições, mais rigorosas que as anteriores. Governadores e prefeitos determinaram proibição de atividade de diversas atividades econômicas e outras sofreram consequências da situação reflexamente. Setores relacionados à cultura, turismo, gastronomia, hotelaria,  eventos em geral, foram afetadíssimos.

As empresas que usaram as versões anteriores dos planos de redução de jornada e salário, ou suspensão de contrato, têm agora, em 2021, que mantê-los em estabilidade por até seis meses, na maioria dos casos. Ora, com pagar esta e demais contas, com portas fechadas, ou com tantas restrições se fica mais barato manter as portas fechadas?

Sem um novo plano no mesmo sentido, haverá demissão em massa, e todo o esforço feito em 2020 terá sido inútil. Os trabalhadores que perderem o emprego acabarão se socorrendo do seguro-desemprego e estes recursos acabarão se esvaindo. Parece-nos, portanto, imprescindível que o governo faça novo plano para manter empregos, o que é razoável, e que em última hipótese, reforce os recursos para esse expediente com os fundos do seguro-desemprego.

Nada disso, porém, adiantará se o governo federal não deixar de seguir erraticamente, para ser elegante e evitar discussões em outra área, não decidir liderar e unificar procedimentos na luta contra a Covid 19 e importar massivamente vacinas, permitindo retomada da atividade econômica.

Passados os meses desse novo plano,  sem vacinação, voltaremos à mesma situação, ainda mais depauperados, mais próximos da catástrofe.

Percival Maricato é advogado.

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