A mágica do caso Madoff 

Do Diário do Grande ABC

14/06/2021 | 23:59

Com a morte de Bernard Madoff, viu-se reportagens sobre artimanhas do esquema que lesou 3 milhões de pessoas por todo o planeta em US$ 65 bilhões (US$ 17,5 bilhões confirmados). Algumas explicam o funcionamento da pirâmide em minúcias; outras, o perfil de vítimas famosas. Há filmes que ficcionam fatos e até lista (quase completa) de quem acreditou em suas lorotas na Wikipedia. Os textos lançam alertas, mostram exemplos e insinuam típicos modus operandi dos prováveis apliques disponíveis na praça. Sobre isso quero expor o ponto de vista de quem, de fato, esteve no olho do furacão, quero olhar pelo lado dos brasileiros lesados pela Madoff Investment Securities LLC e das empresas que a representavam aqui e no Exterior.
Para entender o que aconteceu, é necessário aceitar a condição humana de ser influenciável por ilusionistas do mercado financeiro, que só existe em ambiente permissivo, onde as formas de vigilância estão afrouxadas por regulamentação mal elaborada. De modo geral, o mercado financeiro é submetido a regras muito claras sobre o que pode ou não pode ser feito, e principalmente por quem pode ser feito. Muitos estelionatários alegam que perderam dinheiro em atividades de risco quando na verdade era fraude. Cuidado.
Ao fazer investimentos, existem procedimentos para checagem da idoneidade do agente financeiro com apoio dos xerifes do mercado. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulga processos, julgamentos e penalidades. Se o mercado financeiro real tira sua força do trabalho duro de agentes honestos, temos, infelizmente, de conviver com quem desenvolve técnicas para iludir com truques que dependem da rapidez e agilidade de argumentos. Apresentam ganhos excepcionais obtidos pelos que realizaram investimentos em local exclusivo, maravilhoso, aberto apenas para pessoas como aquelas abordadas por esta história. A Madoff e a rede de empresas que se mancomunaram com ela formavam o tipo mais insidioso de estelionatário, seja pela forma de obtenção de vantagem ilícita ou a forma como os prejuízos foram causados.
Na atuação que conduzi junto à corte de Nova York, Luxemburgo, Genebra, entre outras, em parceria com escritórios locais, um dos trabalhos mais importantes foi o de demonstrar prejuízos comprováveis e licitude da origem dos recursos. A pirâmide mágica de Bernie demonstrou o distanciamento de diversos investidores comuns de seus investimentos. Ter ciência das estruturas investidas é fundamental para cuidados redobrados. Outros ‘Madoffs’ estão aí fora. É importante prestar atenção em ganhos irreais com o que quer que seja. Há muitos magos no mercado, mas – infelizmente – não existe magia. O que existe são muito cuidado, trabalho e paciência.

Pierre Moreau é advogado e sócio do Moreau Valverde Advogados.

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