Notas jurídicas

20/07/2021

ABAT apura impactos das decisões do STF sobre temas tributários

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária apurou impactos das recentes decisões do STF em temas tributários na gestão de processos e vai mostrar quais são em duas apresentações que acontecerão no encontro do Comitê Tributário Permanente de Empresas que acontece dia 29 de julho, quinta-feira, 17. O encontro é aberto a interessados que podem solicitar participação em info@abat.adv.br. As advogadas Cristiane Martini Rosa (responsável pela Gestão de ICMS,  Compliance Fiscal e planejamento tributário com foco na redução da carga tributária do Grupo Guararapes) e Mariana Carneiro (sócia da área tributária da PwC) vão expor sobre os principais temas julgados pelo STF em 2020 e 2021 (Terço constitucional de férias e verbas indenizatórias, Tributação de Software, PIS/COFINS, ICMS-Difal, etc); Modulação de efeitos e Segurança Jurídica; c. Participação das Associações e Amicus Curiae – Papel da ABAT; e Provisões das perdas e procedimentos para garantia dos créditos

Saiba mais aqui https://www.abat.adv.br/comite-tributario-permanente-de-empresas-juridico-e-fiscal/

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