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Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, em 4, 5 e 11 de agosto
30 de julho de 2021
Advogados tributaristas de todo o país estão sendo convidados pela ABAT – associação que congrega profissionais que atendem centenas dos maiores pagadores de impostos – para ciclo de encontros para discutir os rumos jurídicos do pacote tributário divulgado pelo governo dentro do contexto de reforma de impostos que se discute no Congresso Nacional. As transmissões serão via Zoom e os interessados podem solicitar inscrição via info@abat.adv.br
As exposições serão em 04/08, 17h, sobre O Projeto de alteração do IR em revista – Principais pontos de Reforma do Imposto, com Maurício Pereira Faro, Sérgio André Rocha e membro da Receita Federal. No dia 05/08, 11h, Tributação sobre dividendos, DDL e fim do JCP, por Alexandre Evaristo, Ana Cláudia Utumi, Everardo Maciel e Gustavo Brigagão. No dia 11/08, 17h, Alteração dos tributos sobre consumo (CBS/IBS) com Adolpho Bergamini, Alberto Macedo, Karem Jureidini Dias e Jimir Doniak Jr.
Mais informações sobre os expositores e organizadores:
Adolpho Bergamini – Advogado, indicado pela International Tax Review, sediada em Londres, para compor o Indirect Tax Leaders Guide for Brazil. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário; Membro do Comitê Técnico da Revista de Estudos Tributários da IOB, do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários. Ex-Membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP e do Conselho Editorial da Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IEM/IOB. Ex-Coordenador da Revista de Tributos Indiretos do Fiscosoft. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP. Ex-Conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Alberto Macedo – Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Professor nos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET
Alexandre Evaristo – Doutorando em Direito Tributário pela USP, Mestre em Direito Comercial pela USP, Especialista em Direito Tributário pela USP, Bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP, Conselheiro Julgador no CARF, TIT/SP e CMT/SP, Coordenador do MBA IFRS da FIPECAFI, Professor do IBDT, da FBT e da São Judas. Pesquisador na FGV/SP.
Ana Cláudia Akie Utumi – Sócia-fundadora de Utumi Advogados, Professora convidada dos cursos de MBA de Faculdade FIPECAFI, do Curso de LL.M in International Taxation da University of Zurich; pesquisadora da Escola de Direito da FGV de São Paulo no Projeto Macrovisão do Crédito Tributário, Divisão Planejamento
Everardo Maciel – Consultor tributário, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi secretário da Receita Federal.
Gustavo Brigagão – Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do General Council da International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Administração da Cåmara Britânica de Comércio e Industria do Brasil (BRITCHAM); diretor de relações internacionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas e sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Jimir Doniak Jr. – Doutorando e Mestre em Dir. Tributário pela PUC/SP, LL.M. em Dir. Societário pelo INSPER/SP, LL.M. em Dir. Internacional e Europeu pela Université Jean Moulin – Lyon 3 (Lyon, França), ex-Conselheiro do CARF.
Maurício Pereira Faro – Presidente da comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Sócio de Barbosa Mussnich Aragão Advogados.
Sérgio André Rocha – Professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Advogado e Parecerista.
Karem Jureidini Dias – Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária, Graduada pela Faculdade de Direito da USP. Professora e Sócia do Rivitti e Dias Advogados.
Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
Antonio Carlos Guidoni Filho – Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Ex-Conselheiro Titular da Primeira Seção de Julgamento do CARF e Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF. Professor do LLM de Direito Tributário do Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER. Advogado em São Paulo.
Por Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação