Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta, 14, 17h, em Brasília
13 de julho de 2021
A Frente Parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta, 14, 17h, no plenário 1 da Câmara dos Deputados, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima. A iniciativa tem como foco a retomada econômica do país com a garantia de geração de emprego e renda ao cidadão e alternativa para o financiamento da previdência. O lançamento da Frente tem o apoio da CNS – Confederação Nacional de Serviços.
Estudo da CNS demonstra os impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos. A retirada da enorme carga de impostos sobre a mão de obra, a redução da informalidade e a criação de uma base sustentável de financiamento para a previdência são possíveis se a reforma tributária se dispuser a pôr fim a vários impostos e uma nova base de tributação for suficientemente clara para demonstrar os ganhos para a sociedade. A partir dessas premissas, a Confederação Nacional de Serviços construiu uma proposta de desoneração da folha de pagamentos que, conforme cálculos feitos por seu time de assessores econômicos, tem capacidade de aumentar a arrecadação do país e entregar redução de custo de vida para as famílias e empresas.
A Frente Parlamentar defende a imediata aprovação da Reforma Tributária e da desoneração da folha de pagamento, como sendo vital para reencontrar o caminho do crescimento econômico. A desoneração da folha de pagamento, prevista na Lei nº 13.161/2015, é uma forma de substituição da contribuição previdenciária da empresa por um tributo que incide sobre a receita bruta. A proposta da Frente é diminuir a carga tributária das organizações para potencializar a economia.
O colegiado é coordenado pelos deputados Marcelo Freitas, presidente, e Marcelo Ramos, vice-presidente. A Frente é composta por 194 deputados e 06 senadores, para saber mais acesse: https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54259