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10/08/2021
Frente de entidades reage contra segunda versão do PL da Recessão Econômica
Conselho Federal da OAB é uma das isubscritoras do manifesto que alerta para a possibilidade de substitutivo provocar crise econômica e judicialização de temas objeto da nova legislação
A tentativa de aprovar em regime de urgência o projeto de lei que muda as regras do imposto de renda acaba de ser rechaçada pela frente de entidades que tenta demonstrar, com dados, os efeitos perversos da medida sobre a população, seus empregadores e a economia do país. De acordo com a nota (veja teor em anexo) o PL 2337/2021, o da Recessão Econômica, vai aumentar a carga tributária e a crise social porque vai aumentar as dificuldades dos setores produtivos, impossibilitando a retomada econômica pós-pandemia. Para os empresários que subscrevem o manifesto, a reação será via judicialização, inclusive porque o texto tem pontos inconstitucionais.
(Leia manifesto abaixo)
Para entrevistas com fontes das entidades, por favor, contatem:
Cleinaldo Simões, Soraia Morais, Nayara Alves, Rebeca Torres, Caetano Bedaque
Móvel e WhatsApp +55 11 98192-0700
Escritório – 11 5585 3363
