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02/02/2023Empresa, representada pelos mesmos escritórios da Americanas, informou ter R$ 29 bilhões em dívidas financeiras e cita ‘fatores imprevisíveis’ entre razões
Menos de dois meses depois de sair de processo de recuperação judicial, Oi pede proteção contra credores e avisa que pedirá nova RJ(Bloomberg/Gustavo Gomes)
Por Pedro Canário
02 de Fevereiro, 2023 | 09:51 AM
Bloomberg Línea — Menos de dois meses depois de sair do processo de recuperação judicial que durou seis anos, a operadora de telecomunicações Oi (OIBR4) pediu que a Justiça do Rio de Janeiro suspenda todas as medidas de execução de suas dívidas e bloqueio de bens para se preparar para uma nova recuperação judicial.
O pedido é uma cautelar antecedente à recuperação, semelhante ao que fez a Americanas (AMER3). A petição foi enviada à 7ª Vara Empresarial do Rio nesta quarta-feira (1º). A Oi é representada pelos mesmos escritórios que defendem a empresa varejista, o Basílio Advogados e o Salomão Advogados.
“Diversos fatores imprevisíveis, não controláveis, e a sua situação econômico-financeira atual tornaram imprescindível recorrer à proteção judicial para implementar nova etapa de sua reestruturação”, afirma a empresa no documento, ao qual a Bloomberg Línea teve acesso.
No pedido, a operadora informa ter R$ 29 bilhões em dívidas apenas financeiras. A empresa afirma que, “apesar do inquestionável sucesso” da primeira recuperação judicial, “a estrutura de capital da companhia continua insustentável”.
A Oi afirma ter mudado o foco de suas operações para serviços de fibra ótica e, como parte do primeiro plano de recuperação, conseguiu vender parte significativa de seus ativos – um consórcio formado por TIM Brasil (TIMS3), Vivo (VIVT4) e Claro, por exemplo, comprou os ativos de telefonia móvel da Oi por R$ 16,5 bilhões.
O consórcio pede na Justiça um desconto de R$ 3,186 bilhões sob alegação de erros de cálculos nos ativos da operadora.
No entanto “algumas premissas relativas ao ambiente regulatório adotadas no âmbito da 1ª RJ [recuperação judicial] não se concretizaram até o presente momento, por razões alheias ao controle da Companhia”, diz a Oi na petição.
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“Apesar das alterações legais e regulamentares promovidas, as iniciativas para a adaptação das concessões de telefonia fixa, com objeto obsoleto e elevadíssima carga regulatória, ainda não foram implementadas e caminham em ritmo lento.”
A empresa afirma ainda que “passou aos seus credores uma visão de longo prazo de seus negócios (2022 a 2031)” e que explicou a necessidade de renegociar as dívidas financeiras, mas “não foi possível chegar a um acordo final com os principais credores financeiros”.
Segundo a Oi, o não pagamento de R$ 600 milhões em dívidas que vencem no próximo domingo (5), dentre os quais de US$ 82 milhões em juros a detentores de títulos de dívida, acarretaria no vencimento antecipado de toda a dívida bilionária com os bancos.
“Olhando para o copo meio cheio”, disse o advogado Renato Scardoa, especializado em reestruturação de empresas, “uma nova recuperação judicial é melhor do que a falência”.
Segundo ele, a reforma realizada na Lei de Recuperação Judicial e Falências em 2020 retirou os credores da “condição passiva” de apenas aderir ou não ao plano apresentado pela empresa em recuperação.
“Desde a reforma, eles podem, caso discordem do plano apresentado pela empresa em recuperação, apresentar um plano alternativo.”
Pedro Canário
Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.