Para não cair na malha fina da Receita Federal, o advogado Edemir Marques de Oliveira, fundador do Marques de Oliveira Advogados, recomenda transparência, precisão e paciência no preenchimento da declaração de imposto de renda. “O contribuinte deve respirar fundo, ler com atenção todas as informações, anotar tudo que precisar ser atualizado e, depois, com paciência, preencher onde for necessário.”

Isso porque o preenchimento da DIRPF (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física) está cada vez mais automatizado e o contribuinte pode ter a falsa ideia de que algumas informações de declarações passadas podem ser repetidas no documento atual, sem se atentar para mudanças de regra ou mesmo desconsiderar dados relevantes para o documento atual.

“A facilidade ludibria, e qualquer distração pode levar a lapsos que não serão ignorados pelo software de análise de inconsistências da autoridade pública”, detalha Oliveira. Ele explica que o sistema de checagem do fisco é programado para entender registros e comparar dados de várias fontes. “A cada ano, essa camada de inteligência é aprimorada”, acrescenta.

Dicas

Oliveira enumera algumas recomendações na hora de preencher a DIRPF:

1) Organizar documentos ao longo do ano ou, pelo menos, algumas semanas antes de enviar a declaração;

2) Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior. “Também é importante comprovar todos os gastos que geram dedução”, lembra Oliveira;

3) Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento. No próprio aplicativo da Receita, há a opção de revisar o documento;

4) Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital;

5) Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações;

6) Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge;

7) Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação;

8) Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível

Malha fina

Em 2022, pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal por conta de inconsistências nas informações declaradas no imposto de renda da pessoa física – a DIRPF. A quantidade de contribuintes foi 18% maior que a de 2021, segundo a Receita Federal.

O fisco informa que os principais motivos pelos quais uma declaração é retida são:

– Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (41,9%);

– Deduções da base de cálculo, sendo as Despesas Médicas o principal motivo (28,6%);

– Divergências entre o valor informado no IRRF e a Dirf da pessoa física (21,9%)

A Receita Federal alerta que as regras para retenção em malha não são permanentes e podem ser alteradas de um ano para outro. Por esse motivo, é importante ficar atento aos critérios de preenchimento ou fazer a DIRPF com a ajuda de um profissional especializado.

Por André Inohara

– 2 de março de 2023