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31/08/2023Relator da reforma quer votar documento no dia 4 de outubro. Plano de trabalho será apresentado nesta quarta-feira
Por Geralda Doca e Victoria Abel — Brasília
16/08/2023 00h00 Atualizado há uma semana
O senador Eduardo Braga — Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), vai apresentar o plano de trabalho nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com previsão de apresentar o relatório dia 27 de setembro.
A votação na CCJ deve ocorrer na semana seguinte, no dia 4 de outubro. Na sequência, se aprovado, o texto segue direto para o Plenário da Casa.
O plano de trabalho com o cronograma de reuniões será votado por membros da CCJ. O GLOBO teve acesso ao documento antecipadamente. Braga prevê a realização de sete audiências públicas sobre o tema.
Paralelamente à comissão oficial em que a matéria tramita, a Reforma Tributária também será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas sem função deliberativa.
“Precisamos ouvir os entes federados, as entidades representativas dos diversos setores e os órgãos de controle para avaliar a proposta que chegou ao Senado e os aperfeiçoamentos necessários para construir um texto que vá ao encontro das expectativas de toda sociedade”, afirma Braga no plano de trabalho.
Entidades setoriais no debate
Entre os convidados para a primeira audiência estão: o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, e o secretário de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sérgio Pinheiro Firpo.
As reuniões seguintes contarão com a participação de entidades setoriais como: Confederação Nacional de Serviços (CNS), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Eduardo Braga ainda planeja ouvir representantes do governo do Amazonas e secretários de Fazenda dos estados, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Por último, serão ouvidas a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O relator da Reforma Tributária ainda cita as premissas que irão embasar o parecer, como a estrutura da PEC que veio da Câmara, compromisso de não aumento de carga tributária, preservação do Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, e avaliação e custo-benefício para as excepcionalidades setoriais.