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09/06/2025MARCELO ALCIDES CARVALHO GOMES – DOUTOR EM CONTABILIDADE PELA USP
30/05/2025 – 07h30
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“Qualquer um que seja pego em uma fraude vergonhosa nunca mais será acreditado, mesmo que diga a verdade”. Caio Júlio Fedro.
Ao longo dos últimos 30 anos, eu trabalhei em centenas de casos de investigação de fraudes. Eu já vi de tudo e mais um pouco quando se trata desse tema. Apesar disso, cada novo caso pode me assustar de diferentes maneiras, pelo perfil da fraude, do fraudador, do montante envolvido, da complexidade das transações ou das vítimas que foram lesadas.
A noticiada fraude que teria criminosamente tirado recursos das aposentarias de milhares de idosos nos choca por sua perversidade, torpeza e futilidade. Saber que a maioria deles, segundo se comenta, são analfabetos funcionais, têm comorbidades de saúde, idade avançada e se encontram nas regiões mais pobres do País dói em cada um de nós ainda mais.
Entretanto, agora temos (nós brasileiros) um problema e temos de resolvê-lo o quanto antes. Infelizmente, o que se tem visto nas mídias sociais ou divulgação de autoridades, políticos e funcionários dos órgãos responsáveis é muito preocupante.
A CGU e a AGU perderam completamente a independência e a imparcialidade necessárias para conduzir os trabalhos de investigação, ao passarem os últimos dias produzindo declarações para rebater um vídeo produzido por um político. Essa não é, nem de longe, a função que cabe aos responsáveis pela investigação.
O presidente Lula, o ministro Lupi e todos aqueles que por eles foram indicados para exercerem cargos executivos dentro do INSS e da Dataprev precisam ser imediatamente afastados do centro da investigação e afastados dos seus cargos, caso achados sejam claros da participação ou omissão de qualquer um deles nos atos de não conformidade.
O Congresso Nacional e o Ministério Público devem exigir a formação de um comitê de investigação aos moldes daqueles constituídos quando das investigações do “petrolão”. Um comitê com acesso irrestrito aos dados, com apoio da AGU e da CGU e dos gestores do INSS e da Dataprev, com experiência comprovada em investigações dessa natureza. O comitê ainda deve ter a liberdade de contratar consultores de forensic accounting para lidar com uma gama gigantesca de dados e informações que devem ser examinados.
Ao se afirmar que as restituições começam a ser pagas nos próximos meses, o governo toma uma atitude temerária e pode transformar a fraude em algo maior ainda. Afinal, todos nós conhecemos a máxima: “quem paga errado, paga duas vezes”.
A título de comparação, vamos lembrar da investigação do “petrolão” na Petrobras. Ao fim dos trabalhos, a companhia reconheceu em suas demonstrações financeiras algo próximo de R$ 6,5 bilhões de perdas. Essas perdas representavam contratos, e seus inúmeros aditamentos, com o “clube do bilhão” e um sem-número de fornecedores e prestadores de serviços, primordialmente, envolvidos com duas áreas da empresa. Quando muito, podemos falar que algo em torno de mil contratos foram examinados.
Essa investigação tomou praticamente 36 meses para ser concluída e até hoje se tenta recuperar uma parte dos recursos roubados. Isso sem contar que boa parte do trabalho teve o suporte das colaborações premiadas para guiar os investigadores.
Na fraude contra os aposentados do INSS, fala-se de fraudes próximas de R$ 6,5 bilhões, de aproximadamente 15 entidades sindicais ou associações de classe, mas de centenas de milhares, se não milhões, de contratos para serem revisados quanto à sua idoneidade e formalidade. É humanamente impossível cobrir esse universo em tão pouco tempo.