InfoMoney| Imposto de Renda 2023: é possível deduzir o valor que pago do plano de saúde para meu cônjuge?

O que vai permitir ou não a dedução é se o casal faz declaração conjunta ou separada

Por Equipe InfoMoney8 abr 2023 09h02-Atualizado 4 dias atrás

Dúvida de leitora: Sou casada e faço minha própria declaração de IR (meu marido faz a completa; e eu a simplificada). Mas é ele quem paga meu plano de saúde. Quero saber o seguinte: ele pode incluir o meu plano na declaração dele para deduzir os valores?

*Resposta de Edemir Marques

“Se os dois fazem declaração separada de Imposto de Renda, não é possível que ele faça a dedução do seu plano de saúde.

Você deve incluir o pagamento do plano de saúde na sua própria declaração de IR, e o próprio programa da Receita avalia qual a forma de tributação (completa ou simplificada) é a mais vantajosa para você.

Normalmente, quando se contrata o plano de saúde, a indicação dos gastos vem separada por CPF e o informe do plano deve estar indicando o seu CPF.

Para declarar separadamente, você deve informar sua parcela do plano de saúde na ficha de “Pagamentos Efetuados”, no código “26 – Planos de Saúde no Brasil” – veja o passo a passo aqui.

Por outro lado, se o casal faz a declaração em conjunto, é possível deduzir o valor do plano de saúde pelo modelo completo de declaração.

Para isso, o marido vai incluir a esposa como sua dependente (ou vice-versa).

Nesse caso, quando o declarante incluir a despesa com o plano de saúde na mesma ficha de “Pagamentos Efetuados”, o programa vai pedir a indicação de quem é a despesa, se é do titular ou do dependente. Basta sinalizar esse dado e terminar de completar a ficha com o restante das informações”.

*Edemir Marques é advogado tributarista sócio do escritório Oliveira Marques Advogados.